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Os artigos disponibilizados em nosso site, desenvolvidos por nossos colaboradores, visam informar nossos clientes a respeito dos mais variados assuntos do meio jurídico e empresarial, para mantê-los sempre atualizados.

PEJOTIZAÇÃO: O QUE É E QUAIS SEUS RISCOS?

A pejotização na relação de trabalho é uma prática que pode ser utilizada por algumas empresas para tentar evitar a caracterização do vínculo empregatício. No entanto, essa prática pode ser entendida como fraude e resultar no reconhecimento do vínculo empregatício. Neste artigo, vamos explicar o que é a pejotização, seus

DIREITO DE IMAGEM DE ATLETA PROFISSIONAL

O direito de imagem é um tema muito importante no mundo do futebol e tem gerado muitas controvérsias na Justiça do Trabalho. Neste artigo, vamos abordar o direito de imagem de atletas profissionais de futebol, os riscos de entendê-lo como fraude e a fundamentação legal relacionada ao tema. 1.1 O

Como garantir a aposentadoria do INSS estando desempregado?

Quem perdeu o emprego ainda pode garantir a sua aposentadoria do INSS. Isso é possível através das realizações de contribuições como segurado facultativo, uma categoria de pagamento para quem não possui renda própria e deseja ficar protegido pelos benefícios do INSS. Dessa forma, para quem já teve a carteira assinada

Depressão: descubra como pedir os benefícios do INSS

Você está passando por um momento delicado e precisa se afastar do trabalho para fazer o tratamento da depressão… Então, como pedir os benefícios do INSS? A depressão tem sido o motivo de vários trabalhadores se afastarem das suas atividades. Você que está com depressão tem direito ao auxílio-doença do INSS e, em

Consumidor pode pedir restituição do ICMS na conta de energia

A partir do momento em que o consumidor recebe o balanço da conta de energia, é comum que se atentem exclusivamente para o indicativo de “total a pagar”. Entretanto, ao analisar a fatura, nota-se a cobrança indevida que vale a pena ser destacada e comentada, que se refere ao Imposto

Quero adiantar tudo em vida e não deixar bens para Inventário. Como proceder?

NEM TODOS utilizarão as ferramentas disponíveis em sede de PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, seja por desconhecimento, seja por um curioso “receio” de tratar dessas questões acreditando que falar em divisão de bens, Inventário, Testamento etc, acabará por atrair a MORTE…. Neste aspecto uma frase que sempre uso, atribuída a uma Escritora americana