Um herdeiro pode ficar com a herança inteira em detrimento dos demais por Usucapião?
Havendo falecimento do titular dos bens (móveis ou imóveis, que sejam) a transmissão se dá na forma da Lei, em virtude da saisine, por igual a todos os herdeiros, ainda que os mesmos, inclusive, nem saibam do evento morte e da existência dos bens. Como sabemos, NÃO É o Inventário que efetiva a transmissão mas […]