![\"\"](\"https:\/\/www.graphn.com.br\/amaralefazla\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/business-man-holding-light-bulb-and-some-coins-on-table-writing-bank-picture-id1175229584.jpg\")
<\/a>A quest\u00e3o \u00e9 que h\u00e1 algum tempo, o ICMS tem sido cobrado apenas sobre a energia consumida, mas tamb\u00e9m mediante duas tarifas com duas siglas bastante similares apresentadas na conta de luz, que s\u00e3o TUST E TUSD.<\/p>\nTUST consiste na Tarifa de Uso do Sistema de Transmiss\u00e3o, e TUSD se refere \u00e0 Tarifa de Uso do Sistema de Distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em ambas as circunst\u00e2ncias, a incid\u00eancia do ICMS est\u00e1 em conformidade com a lei, segundo a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria brasileira.<\/p>\n
Para se ter ideia do peso do ICMS cobrado indevidamente na fatura da energia el\u00e9trica, \u00e9 essencial se basear na conta recebida pela pessoa f\u00edsica, que pode chegar a um total a pagar de R$ 433,27.<\/p>\n
Neste caso, a TUSD \u00e9 de R$ 204,15, capaz de gerar uma cobran\u00e7a de R$ 51,04 de ICMS.<\/p>\n
Seguindo este valor como m\u00e9dia, se considerar a quantia paga nos \u00faltimos cinco anos, ou seja, 60 meses, observa-se que R$ 3.063,00 podem ser recuperados pelo consumidor, isso sem apurar os c\u00e1lculos de juros.<\/p>\n
Neste sentido, seguindo a decis\u00e3o dos tribunais superiores, todos os consumidores brasileiros, sejam eles pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, t\u00eam o direito a obter a restitui\u00e7\u00e3o do ICMS cobrado indevidamente sobre a TUST e a TUSD nas contas de energia el\u00e9trica.<\/p>\n
Vale ressaltar que esta restitui\u00e7\u00e3o pode e deve ser adquirida por via judicial, na qual um advogado especializado na \u00e1rea ser\u00e1 capaz de realizar o c\u00e1lculo dos valores, reunir toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e enviar o requerimento ao tribunal competente para julgar a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar que, se tratando de pessoas jur\u00eddicas, o pedido de exclus\u00e3o do ICMS sobre a TUST e a TUSD, deve considerar o modelo tribut\u00e1rio adotado pela empresa.<\/p>\n
Em situa\u00e7\u00f5es como essa, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 consultar um advogado tribut\u00e1rio para estudar cada caso separadamente, e assim, conduzir de acordo com as solu\u00e7\u00f5es mais adequadas.<\/p>\n
Por fim, vale dizer que tanto no caso de pessoas f\u00edsicas quanto jur\u00eddicas, al\u00e9m do valor recuperado atrav\u00e9s da restitui\u00e7\u00e3o do ICMS, \u00e9 v\u00e1lido considerar tamb\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o que isso implica no \u201ctotal a pagar\u201d da conta de energia el\u00e9trica entregue todos os meses.<\/p>\n