{"id":3359,"date":"2021-09-13T20:43:49","date_gmt":"2021-09-13T20:43:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.graphn.com.br\/amaralefazla\/aplicativo-de-transporte-e-condenado-a-indenizar-passageira-por-ma-conduta-de-motorista\/"},"modified":"2021-09-13T20:43:49","modified_gmt":"2021-09-13T20:43:49","slug":"aplicativo-de-transporte-e-condenado-a-indenizar-passageira-por-ma-conduta-de-motorista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/aplicativo-de-transporte-e-condenado-a-indenizar-passageira-por-ma-conduta-de-motorista\/","title":{"rendered":"Aplicativo de transporte \u00e9 condenado a indenizar passageira por m\u00e1 conduta de motorista"},"content":{"rendered":"

A 2\u00aa Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a senten\u00e7a que condenou a Uber do Brasil Tecnologia a indenizar uma passageira devido \u00e0 conduta do motorista. O Colegiado concluiu que\u00a0a plataforma tem responsabilidade pelo mau atendimento.<\/strong><\/p>\n

Narra a autora que, em fevereiro de 2021, solicitou viagem pelo aplicativo e que s\u00f3 percebeu que a forma de pagamento estava na modalidade dinheiro quando chegou ao local destino.\u00a0Ela relata que, como n\u00e3o tinha dinheiro em m\u00e3os, pediu ao motorista que o valor fosse cobrado na corrida seguinte, o que foi negado<\/strong>. A passageira relata que o motorista a amea\u00e7ou lev\u00e1-la \u00e0 delegacia e que seguiu com o carro para outro destino, s\u00f3 tendo parado o ve\u00edculo depois que ela come\u00e7ou a gritar e falar que havia acionado a pol\u00edcia. A autora afirma que relatou o fato para a Uber, que informou que estava incapacitada de prestar aux\u00edlio.<\/p>\n

\"\"<\/a>Decis\u00e3o do 4\u00ba Juizado Especial C\u00edvel de Bras\u00edlia condenou a r\u00e9 ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.\u00a0A Uber recorreu sob o argumento de que n\u00e3o pode ser responsabilizada por eventuais atos praticados por motoristas<\/strong>.<\/p>\n

Ao analisar o recurso, a Turma observou que os v\u00eddeos juntados aos autos mostram que a autora pediu ao motorista que parasse o carro. O condutor, no entanto, continuou dirigindo e a manteve presa no carro, exigindo o pagamento. Para o Colegiado,\u00a0a conduta do motorista \u201cexacerba, por certo, o exerc\u00edcio regular do direito<\/strong>, atingindo direito fundamental do indiv\u00edduo, consistindo fato ensejador de indeniza\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo de dano moral\u201d.<\/p>\n

A Turma registrou que pedido feito pela passageira estava dentro das possibilidades oferecidas pela plataforma. \u201cSegundo consulta na plataforma do aplicativo de transportes, verifica-se ser poss\u00edvel ao passageiro deixar pendente pagamento, sendo este acrescido no valor da pr\u00f3xima corrida, ou seja,\u00a0o pedido da autora naquela oportunidade n\u00e3o se mostrava fora das possibilidades oferecidas pelo aplicativo<\/strong>\u201d, explicou.<\/p>\n

Para o Colegiado,\u00a0a Uber \u00e9 parte leg\u00edtima, uma vez que \u201c<\/strong>aparece como garantidora do bom atendimento ao consumidor\u201d<\/strong>, e deve ser responsabilizada pelos danos sofridos. \u201cAo contratar os servi\u00e7os, o consumidor se garante do bom atendimento que ter\u00e1, tendo em vista a confian\u00e7a depositada no aplicativo, assim como poder\u00e1 socorrer-se do atendimento da plataforma, caso haja qualquer problema no servi\u00e7o de transporte contratado\u201d, afirmou.<\/p>\n

Dessa forma, por unanimidade, o Colegiado manteve a senten\u00e7a que condenou a Uber a pagar a quantia de R$ 4 mil a t\u00edtulo de danos morais.<\/p>\n

Fonte: Jusbrasil (https:\/\/fale-aloconsumidor7985.jusbrasil.com.br\/noticias\/1279092137\/aplicativo-de-transporte-e-condenado-a-indenizar-passageira-por-ma-conduta-de-motorista<\/a>)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A 2\u00aa Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a senten\u00e7a que condenou a Uber do Brasil Tecnologia a indenizar uma passageira devido \u00e0 conduta do motorista. O Colegiado concluiu que\u00a0a plataforma tem responsabilidade pelo mau atendimento. Narra a autora que, em fevereiro de 2021, solicitou viagem pelo aplicativo e que s\u00f3 percebeu que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3360,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-3359","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3359","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3359"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3359\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3360"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3359"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3359"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3359"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}