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O homem alegou que acabou sendo convencido por terceiro a converter R$50 mil em Bitcoin e transferir para uma carteira virtual que guarnecem as criptomoedas de sua propriedade.<\/p>\nUm homem que converteu R$ 50 mil em bitcoin e n\u00e3o recebeu mais retorno do dono da carteira virtual ap\u00f3s a transfer\u00eancia deve ser ressarcido. Assim decidiu o juiz de Direito Sandro Nogueira de Barros Leite, da 2\u00aa vara C\u00edvel de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, ao considerar que a falta de clareza no acordo e as omiss\u00f5es d\u00e3o guarida para sustentar o pedido de restitui\u00e7\u00e3o dos valores.<\/p>\n
O homem alegou que acabou sendo convencido por terceiro a converter R$50 mil em Bitcoin e transferir para uma carteira virtual que guarnecem as criptomoedas de sua propriedade.<\/p>\n
Todavia, por v\u00e1rias vezes indagou o terceiro sobre a patente adquirida, mas ele sempre desconversava, se evadia, e at\u00e9 mesmo ignorava as perguntas. Informa que por esta raz\u00e3o tentou desistir do neg\u00f3cio e reaver o seu dinheiro, sem sucesso.<\/p>\n
Diante disso, requereu a restitui\u00e7\u00e3o dos valores investidos, devidamente corrigidos, bem como, a condena\u00e7\u00e3o do terceiro ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n
O terceiro, por sua vez, sustentou que n\u00e3o \u00e9 uma seguradora de investimentos e tudo que o requerente fez foi de livre e espont\u00e2nea vontade. Alegou, ainda, que existiu um plano arquitetado e m\u00e1-f\u00e9 por parte do homem, buscando auferir vantagens il\u00edcitas e enriquecimento sem causa, pois sempre faz seus investimentos e sempre foi por sua total conta em risco.<\/p>\n
Ao analisar o caso, o magistrado ressaltou que, independente de motivos perif\u00e9ricos, os homens firmaram acordo, sem instrumento formal escrito, por\u00e9m com mensagens trocadas por aplicativo de mensagem, al\u00e9m de conversas verbais, por meio do qual o homem transferiu a quantia descrita na inicial ao terceiro.<\/p>\n
Para o magistrado, na contesta\u00e7\u00e3o, o terceiro n\u00e3o deixa nada claro sobre a patente investida pelo homem e as raz\u00f5es efetivas de n\u00e3o conseguir devolver o dinheiro investido.<\/p>\n
“O valor investido foi alto e, conquanto n\u00e3o tenha andado bem a parte autora em promover esse volume de transa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria apenas na base da confian\u00e7a, a falta de clareza no acordo e as omiss\u00f5es que permaneceram, inclusive, em sede de contesta\u00e7\u00e3o, d\u00e3o guarida para sustentar o pedido de restitui\u00e7\u00e3o dos valores pagos pela parte autora, a fim de que seja evitado o enriquecimento sem causa de uma das partes, especialmente porque n\u00e3o houve sequer presta\u00e7\u00e3o de contas sobre o valor transferido pela parte autora.”<\/i><\/p>\n
Diante disso, julgou procedente o pedido para condenar o terceiro ao pagamento de R$50 mil devidamente corrigidos desde o reembolso.<\/p>\n