{"id":3266,"date":"2021-05-27T20:53:58","date_gmt":"2021-05-27T20:53:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.graphn.com.br\/amaralefazla\/doenca-degenerativa-da-direito-a-aposentadoria\/"},"modified":"2021-05-27T20:53:58","modified_gmt":"2021-05-27T20:53:58","slug":"doenca-degenerativa-da-direito-a-aposentadoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/doenca-degenerativa-da-direito-a-aposentadoria\/","title":{"rendered":"Doen\u00e7a degenerativa da direito \u00e0 aposentadoria?"},"content":{"rendered":"

Quando o trabalhador se v\u00ea acometido por\u00a0doen\u00e7a\u00a0degenerativa em tal n\u00edvel que o impe\u00e7a de trabalhar com qualidade de vida, pode ser hora de tentar a aposentadoria por incapacidade permanente, a antiga invalidez, no INSS.<\/p>\n

\"\"O\u00a0grupo de doen\u00e7as degenerativas \u00e9 muito extenso, por isso precisamos entender exatamente o que o INSS precisa verificar para a concess\u00e3o de uma\u00a0aposentadoria por incapacidade, afinal, o benef\u00edcio existe para compensar a falta de uma atividade remunerada e n\u00e3o o adoecimento em si.<\/p>\n

Vamos entender melhor esse assunto?<\/p>\n

O que \u00e9 uma doen\u00e7a degenerativa?<\/strong><\/p>\n

A doen\u00e7a degenerativa \u00e9 aquela que compromete as fun\u00e7\u00f5es vitais do paciente de forma cr\u00f4nica e progressiva, degenerando c\u00e9lulas, tecidos e \u00f3rg\u00e3os, sem possibilidade de cura ou tratamento combativo espec\u00edfico.<\/p>\n

Como exemplos podemos citar o mal de Alzheimer,\u00a0Parkinson,\u00a0esclerose m\u00faltipla, doen\u00e7a de ELA, distrofia muscular, diabetes, c\u00e2ncer e at\u00e9 a hipertens\u00e3o arterial.<\/p>\n

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A tend\u00eancia das doen\u00e7as degenerativas \u00e9 de paralisar o funcionamento normal do organismo e de prejudicar alguma fun\u00e7\u00e3o vital, como a capacidade de vis\u00e3o ou o metabolismo celular e org\u00e2nico.<\/p>\n

S\u00f3 para termos uma melhor compreens\u00e3o dos efeitos da doen\u00e7a degenerativa, vamos nos ater \u00e0\u00a0doen\u00e7a\u00a0de esclerose lateral amiotr\u00f3fica (ELA), cuja causa espec\u00edfica ainda \u00e9 desconhecida.<\/p>\n

Quem possui a doen\u00e7a sofre a perda degenerativa de neur\u00f4nios cerebrais e da medula espinhal, respons\u00e1veis pela transmiss\u00e3o dos impulsos nervosos.<\/p>\n<\/div>\n

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Entre os principais sintomas destacamos a fraqueza, a rigidez e a atrofia musculares, dificultando a mobilidade f\u00edsica do paciente.<\/p>\n

O diagn\u00f3stico pode ser demorado porque a piora do quadro \u00e9 progressiva e n\u00e3o necessariamente instant\u00e2nea.<\/p>\n

A depender da atividade exercida pelo doente, do tipo de degenera\u00e7\u00e3o sofrida e dos recursos dispon\u00edveis para o equil\u00edbrio entre uma qualidade de vida saud\u00e1vel e o desempenho profissional, a capacidade para o trabalho pode se tornar gravemente comprometida.<\/p>\n

Como \u00e9 avaliada a per\u00edcia do INSS?<\/strong><\/p>\n

A\u00a0per\u00edcia m\u00e9dica\u00a0do INSS \u00e9 uma avalia\u00e7\u00e3o oficial realizada por um m\u00e9dico perito, servidor federal da Previd\u00eancia, cujo parecer declara ou n\u00e3o situa\u00e7\u00f5es de incapacidade previdenci\u00e1ria, identificando se ela tem ou n\u00e3o rela\u00e7\u00e3o com o trabalho, ou se foi agravada por ele.O periciado passa por uma an\u00e1lise completa para a identifica\u00e7\u00e3o do agente incapacitante, sua gravidade, o grau de afeta\u00e7\u00e3o do trabalho que ele habitualmente exerce, se a les\u00e3o ou doen\u00e7a s\u00e3o revers\u00edveis, a data de\u00a0in\u00edcio da incapacidade, identifica\u00e7\u00e3o de recidivas, quais os tratamentos realizados e os exames cl\u00ednicos dispon\u00edveis, entre outros fatores essenciais para a concess\u00e3o e a fixa\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios por incapacidade.<\/p>\n

A incapacidade previdenci\u00e1ria, ainda conhecida pelo jarg\u00e3o da \u201cinvalidez\u201d ou pela express\u00e3o \u201cencostar pelo INSS\u201d, pode ser uma circunst\u00e2ncia que est\u00e1 relacionada ou com o pr\u00f3prio benefici\u00e1rio (pessoas com defici\u00eancia incapacitante, predisposi\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas e\/ou doen\u00e7as cong\u00eanitas), ou com as atividades profissionais, como as incapacidades acident\u00e1rias causadas por les\u00f5es ou doen\u00e7as adquiridas no ambiente de trabalho.<\/p>\n

O conte\u00fado da avalia\u00e7\u00e3o pericial est\u00e1 relacionado com os requisitos legais para a concess\u00e3o do direito.<\/p>\n

No caso da\u00a0aposentadoria, por exemplo, o benef\u00edcio depende da incapacidade definitiva e total para o trabalho remunerado, o que n\u00e3o pode ser confundido com o preparo ou n\u00e3o para a vida independente.<\/p>\n

Pode ser, por exemplo, que o periciado consiga manter sua fun\u00e7\u00e3o administrativa no trabalho intacta, ainda que sofra degenera\u00e7\u00e3o muscular, mas por outro lado imagine que ele n\u00e3o consiga ter uma vida totalmente independente porque precisa de aux\u00edlio para o banho ou de equipamento pr\u00f3prio para a locomo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nesse caso, ele est\u00e1 apto para o trabalho e provavelmente n\u00e3o receber\u00e1 a concess\u00e3o da aposentadoria por invalidez, prescrita nos artigos 43 e seguintes do decreto 3.048\/99, exatamente porque lhe falta a incapacidade previdenci\u00e1ria.<\/p>\n

Discopatia degenerativa e doen\u00e7a do trabalho: o que \u00e9 isso?<\/strong><\/p>\n

A discopatia degenerativa \u00e9 o desgaste da medula espinhal que envelhece mal, sendo esp\u00e9cie de artrite na\u00a0coluna vertebral, causando muitas dores e restri\u00e7\u00f5es de movimentos.<\/p>\n

Esse pode ser um mal trat\u00e1vel cirurgicamente, mas devemos lembrar que os segurados do INSS n\u00e3o est\u00e3o obrigados a se submeter \u00e0 cirurgia como condi\u00e7\u00e3o para benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, \u00e9 o que prev\u00ea o artigo 46, \u00a7 1\u00ba, do decreto 3.048\/99.<\/p>\n

A discopatia tem se tornado um problema comum entre os trabalhadores manuais, devido ao esfor\u00e7o f\u00edsico intenso, que \u00e9 fator de risco para a doen\u00e7a vertebral.<\/p>\n

No ano de 2017, por exemplo, a sexta turma do Tribunal federal da 4\u00aa regi\u00e3o (TRF4) acatou o pedido de benef\u00edcio por incapacidade de um trabalhador de f\u00e1brica de tijolos que teria apresentado v\u00e1rios laudos e exames m\u00e9dicos que recomendavam o afastamento total de suas atividades em raz\u00e3o da discopatia.<\/p>\n<\/div>\n

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Como a incapacidade era plena, o segurado deixou de trabalhar e assim perdeu o meio de sustento da fam\u00edlia.<\/p>\n

Naturalmente, o TRF4 concedeu o benef\u00edcio por incapacidade como forma de amparo previdenci\u00e1rio ao trabalhador doente (a not\u00edcia completa pode ser acessada no\u00a0site do Tribunal).<\/p>\n

Como aposentar por invalidez?<\/strong><\/p>\n

O segurado do INSS tem sempre dois caminhos: o judicial e o administrativo.<\/p>\n

A decis\u00e3o administrativa sempre pode ser revisada por um processo judicial, mas o que ficar decidido judicialmente se tornar\u00e1 permanente quando todos os recursos do processo forem esgotados.<\/p>\n

Como n\u00e3o h\u00e1 um procedimento direto para o aux\u00edlio-acidente nem para a aposentadoria por invalidez no INSS, os dois benef\u00edcios dependem de uma solicita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para o aux\u00edlio-doen\u00e7a, o que pode ser feito integralmente pelo MEU INSS, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o digital de laudos m\u00e9dicos e documentos complementares.<\/p>\n

Na hora de pedir a prorroga\u00e7\u00e3o do\u00a0aux\u00edlio-doen\u00e7a, porque a incapacidade persiste, o perito poder\u00e1 converter o aux\u00edlio-doen\u00e7a em aposentadoria ou em aux\u00edlio-acidente, a depender da extens\u00e3o da les\u00e3o e da chance de recupera\u00e7\u00e3o, se total e improv\u00e1vel ser\u00e1 caso de aposentadoria, mas se a les\u00e3o for parcial ser\u00e1 caso de aux\u00edlio-acidente.<\/p>\n

Fonte: Direito News (https:\/\/www.direitonews.com.br\/2021\/05\/doenca-degenerativa-direito-aposentadoria-trabalhar-inss.html)<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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