Um casal que adota uma crian\u00e7a e tempos depois pratica atos que demonstram a tentativa de romper os la\u00e7os criados pela ado\u00e7\u00e3o deve ser condenado por danos morais. Assim entendeu a 3\u00aa\u00a0Turma do\u00a0Superior Tribunal de Justi\u00e7a ao reconhecer a uma mulher o direito de ser indenizada em R$ 5 mil pelo casal que a adotou ainda na inf\u00e2ncia e depois, quando ela j\u00e1 estava na adolesc\u00eancia, desistiu de levar adiante a ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o\u00a0colegiado, apesar de n\u00e3o ser descartada a falha do Estado no processo de concess\u00e3o e acompanhamento da ado\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afastar a responsabilidade civil dos pais adotivos, que criaram uma situa\u00e7\u00e3o prop\u00edcia \u00e0 propositura da a\u00e7\u00e3o de destitui\u00e7\u00e3o do poder familiar pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, cuja consequ\u00eancia foi o retorno da jovem, ent\u00e3o com 14 anos, ao acolhimento institucional.<\/p>\n
“O filho decorrente da ado\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma esp\u00e9cie de produto que se escolhe na prateleira e que pode ser devolvido se se constatar a exist\u00eancia de v\u00edcios ocultos”, apontou a ministra Nancy Andrighi\u00a0no voto que foi seguido pela maioria da turma.<\/p>\n
A crian\u00e7a, que j\u00e1 vinha de destitui\u00e7\u00e3o familiar anterior, foi adotada aos nove anos, ap\u00f3s longo per\u00edodo em acolhimento institucional, por um casal em que um dos c\u00f4njuges tinha \u00e0 \u00e9poca 85 anos e o outro, 55. A conviv\u00eancia na nova fam\u00edlia foi marcada por conflitos.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, o juiz condenou o casal a pagar R$ 20 mil por danos morais \u00e0 adotada, al\u00e9m de pens\u00e3o aliment\u00edcia. Entretanto, o tribunal de segundo grau reformou a senten\u00e7a\u00a0por entender que n\u00e3o foram demonstrados os requisitos nem para a pens\u00e3o, nem para a obriga\u00e7\u00e3o de indenizar.<\/p>\n
Problema previs\u00edvel<\/strong> Segundo a magistrada, era previs\u00edvel que a crian\u00e7a, diante de seu hist\u00f3rico de vida, demandaria cuidados especiais e diferenciados, ao mesmo tempo em que se poderia imaginar que os adotantes talvez n\u00e3o estivessem realmente dispostos ou preparados para lhe dedicar esse tipo de aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a ministra chamou a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que as circunst\u00e2ncias tratadas na a\u00e7\u00e3o mostram como uma pol\u00edtica p\u00fablica e social de tamanha relev\u00e2ncia “pode ser sabotada pela realidade e, principalmente, pela falta de adequado manejo das suas ferramentas, da qual resultaram sucessivos e incontest\u00e1veis equ\u00edvocos”.<\/p>\n Nancy Andrighi lembrou que n\u00e3o h\u00e1 impedimento legal para que idosos adotem uma crian\u00e7a, mas enfatizou que as dificuldades decorrentes da diferen\u00e7a de gera\u00e7\u00f5es, que acabaram contribuindo para o conflito, eram previs\u00edveis. Ela apontou que era percept\u00edvel a inaptid\u00e3o dos adotantes, quadro que, no entanto, s\u00f3 foi reconhecido ap\u00f3s a conclus\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o. Assim, caso n\u00e3o tivessem ocorrido falhas estatais sucessivas, a crian\u00e7a certamente n\u00e3o seria encaminhada a uma fam\u00edlia impr\u00f3pria para receb\u00ea-la.<\/p>\n Acompanhando o voto da ministra, a 3\u00aa Turma concluiu que a atitude do casal adotante, ao praticar atos que demonstraram sua tentativa de romper os la\u00e7os criados pela ado\u00e7\u00e3o, \u00e9 pass\u00edvel de condena\u00e7\u00e3o por danos morais. O valor da indeniza\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, foi reduzido para R$ 5 mil\u00a0diante do entendimento de que, no caso, tamb\u00e9m houve culpa das institui\u00e7\u00f5es estatais.<\/p>\n Quanto \u00e0 pens\u00e3o aliment\u00edcia, Nancy Andrighi esclareceu que a destitui\u00e7\u00e3o do poder familiar n\u00e3o afasta a obriga\u00e7\u00e3o de que os pais prestem assist\u00eancia material aos filhos. Entretanto, ela lembrou que a adotada j\u00e1 completou a maioridade civil. Dessa forma, apesar de esse fato n\u00e3o impedir a condena\u00e7\u00e3o em alimentos, a magistrada entendeu ser necess\u00e1rio que o caso volte ao tribunal de origem apenas para que seja averiguado se a adotada ainda necessita da pens\u00e3o.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do STJ.\u00a0<\/em><\/p>\n Fonte: ConJur\u00a0 (https:\/\/www.conjur.com.br\/2021-mai-19\/casal-indenizar-filha-adotiva-desistido-adocao)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um casal que adota uma crian\u00e7a e tempos depois pratica atos que demonstram a tentativa de romper os la\u00e7os criados pela ado\u00e7\u00e3o deve ser condenado por danos morais. Assim entendeu a 3\u00aa\u00a0Turma do\u00a0Superior Tribunal de Justi\u00e7a ao reconhecer a uma mulher o direito de ser indenizada em R$ 5 mil pelo casal que a adotou […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-3259","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3259","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3259"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3259\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3259"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3259"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3259"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA ministra Andrighi afirmou que o contexto do caso \u2014 em que uma crian\u00e7a de nove anos, com problemas familiares anteriores, foi adotada por pessoas de idade mais avan\u00e7ada \u2014 j\u00e1 apontava para riscos acima daqueles que normalmente s\u00e3o esperados em uma ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n