Muitas pessoas possuem diversas d\u00favidas quando o assunto \u00e9 aposentadoria especial, e quais profissionais podem solicitar esse benef\u00edcio.<\/p>\n
No artigo de hoje vamos falar sobre o direito da aposentadoria especial para os segurados que trabalham expostos ao sol ou calor excessivo, confira.<\/p>\n
Aposentadoria especial:<\/strong><\/p>\n A aposentadoria especial \u00e9 o benef\u00edcio concedido aos trabalhadores, que devido suas atividades laborais, tenham sido expostos a agentes nocivos sejam eles qu\u00edmicos, f\u00edsicos ou biol\u00f3gicos, como tamb\u00e9m expostos a fatores que trazem riscos de morte para o trabalhador.<\/p>\n Trabalhador exposto ao sol:<\/strong><\/p>\n O trabalhador que tem suas atividades expostas ao sol t\u00eam direito ao enquadramento de atividade especial, nos casos que essa fun\u00e7\u00e3o exceda os limites de toler\u00e2ncia estabelecidos na NR 15 da portaria n.\u00ba 3.214\/78.<\/p>\n No anexo 3 \u00e9 especificado os limites de toler\u00e2ncia para exposi\u00e7\u00e3o ao calor, sendo assim esse trabalhador tem a possibilidade de se aposentar mais cedo e receber o benef\u00edcio integral, pelo fato de ter trabalhado em condi\u00e7\u00f5es prejudiciais \u00e0 sua sa\u00fade.<\/p>\n Como comprovar?<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s o vigor da Lei 9.032\/95, passou a ser necess\u00e1ria a comprova\u00e7\u00e3o real da exposi\u00e7\u00e3o aos agentes nocivos, sendo indispens\u00e1vel a apresenta\u00e7\u00e3o de formul\u00e1rios, independentemente do tipo de agente especial.<\/p>\n Contudo, a partir de janeiro de 2004, passou a se exigir um formul\u00e1rio como referencial para enquadramento de atividade especial denominado PPP \u2013 Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio, que nada mais \u00e9 do que um documento que demonstra o hist\u00f3rico de trabalho do segurado, com informa\u00e7\u00f5es de registros ambientais e de monitoramento biol\u00f3gico.<\/p>\n Deste modo, o INSS regulamentou a forma de se comprovar a atividade especial atrav\u00e9s do artigo 246 da Instru\u00e7\u00e3o Normativa 77.<\/p>\n Essa instru\u00e7\u00e3o normativa prev\u00ea e o enquadramento de atividade especial, realizada conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente \u00e0 \u00e9poca do trabalho desenvolvido, sendo que atualmente, para caracterizar o exerc\u00edcio de atividade sujeita a condi\u00e7\u00f5es especiais do segurado, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar o documento original ou c\u00f3pia autenticada da carteira de trabalho acompanhado dos formul\u00e1rios PPP \u2013 Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio.<\/p>\n Informa\u00e7\u00e3o importante:<\/strong><\/p>\n Como mencionamos anteriormente o limite de calor toler\u00e1vel para o enquadramento da aposentadoria especial est\u00e1 no anexo 3 da NR 15.<\/p>\n No entanto, esse processo \u00e9 um pouco complexo por depender de v\u00e1rios fatores como o grau de dificuldade, atrav\u00e9s de uma escala de atividade leve, moderada e pesada.<\/p>\n A nossa dica \u00e9 que esse trabalhador que exerce suas atividades ao calor fique atento \u00e0s possibilidades de enquadramento de atividade especial, que poder\u00e1 ser uma grande vantagem no caminho da antecipa\u00e7\u00e3o da aposentadoria, seguindo sempre as regras vigentes do tempo trabalhado exposto ao calor.<\/p>\n Caso precise busque ajuda com um profissional especializado, considerando que a reforma da Previd\u00eancia Social trouxe algumas dificuldades na hora de solicitar seu benef\u00edcio.<\/p>\n Fonte: Direito News (https:\/\/www.direitonews.com.br\/2021\/05\/trabalhador-exposto-sol-direito-aposentadoria-especial.html)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Muitas pessoas possuem diversas d\u00favidas quando o assunto \u00e9 aposentadoria especial, e quais profissionais podem solicitar esse benef\u00edcio. 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