{"id":3252,"date":"2021-05-10T18:20:36","date_gmt":"2021-05-10T18:20:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.graphn.com.br\/amaralefazla\/9-clausulas-essenciais-para-qualquer-contrato\/"},"modified":"2021-05-10T18:20:36","modified_gmt":"2021-05-10T18:20:36","slug":"9-clausulas-essenciais-para-qualquer-contrato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/9-clausulas-essenciais-para-qualquer-contrato\/","title":{"rendered":"9 cl\u00e1usulas essenciais para qualquer contrato"},"content":{"rendered":"

Negociar e elaborar contratos em um primeiro momento parece algo simples. Realmente n\u00e3o \u00e9 um bicho de sete cabe\u00e7as, mas exige aten\u00e7\u00e3o, observ\u00e2ncia das leis vigentes, estudos, pesquisas, enfim, \u00e9 necess\u00e1rio buscar todo o conhecimento poss\u00edvel para que o contrato alcance o objetivo para o qual ele se prop\u00f5e.<\/p>\n

\"\"Em qualquer tipo de contrato a ser negociado ou redigido, seja imobili\u00e1rio, empresarial, decorrente de rela\u00e7\u00f5es comerciais, parcerias, entre outros, existem algumas cl\u00e1usulas que s\u00e3o essenciais e devem estar presentes nas minutas.<\/p>\n

 <\/p>\n

Ent\u00e3o vamos a elas, vou citar as principais:<\/b><\/p>\n

1) Resolu\u00e7\u00e3o de Conflitos:\u00a0<\/b>essa cl\u00e1usula estabelecer\u00e1 o m\u00e9todo escolhido pelas partes para resolver eventuais disputas e problemas, como por exemplo a media\u00e7\u00e3o, cl\u00e1usulas \u201cbest efforts\u201d (melhores esfor\u00e7os), entre outras, indicando qual a forma que essas disputas ser\u00e3o resolvidas, caso aconte\u00e7am;<\/p>\n

2) Foro Eleito<\/b>: essa cl\u00e1usula estabelecer\u00e1 o local onde disputas ser\u00e3o resolvidas, ou seja, a cidade e o Estado em que uma eventual a\u00e7\u00e3o judicial dever\u00e1 ser proposta;<\/p>\n

3) Cess\u00e3o<\/b>: a cl\u00e1usula de cess\u00e3o explicar\u00e1 como pode ser realizada uma eventual cess\u00e3o de direitos e obriga\u00e7\u00f5es do contrato, ou mesmo se essa cess\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel por algum impedimento legal, por exemplo;<\/p>\n

4) Altera\u00e7\u00e3o do contrato<\/b>: essa cl\u00e1usula conter\u00e1 a disposi\u00e7\u00e3o da forma de altera\u00e7\u00e3o do instrumento, normalmente por meio de termo aditivo assinado por ambas as partes, podendo ser pactuado de forma diversa;<\/p>\n

5) Notifica\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es<\/b>: essa cl\u00e1usula explicar\u00e1 como as partes se comunicar\u00e3o acerca dos acontecimentos relativos ao contrato, ou seja, qual meio utilizar\u00e3o para formalizarem a comunica\u00e7\u00e3o (e-mail, WhatsApp, notifica\u00e7\u00e3o via correio, entre outros), deixando claro que, para serem v\u00e1lidas as comunica\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ocorrer daquela forma escolhida;<\/p>\n

6) Nova\u00e7\u00e3o:<\/b>\u00a0essa cl\u00e1usula expressar\u00e1 que a mera toler\u00e2ncia de determinados atos ou absten\u00e7\u00e3o de direitos n\u00e3o ocasionar\u00e1 a nova\u00e7\u00e3o (consiste em criar uma nova obriga\u00e7\u00e3o, substituindo e extinguindo a obriga\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria), ficando, portanto, o contrato mantido na forma como pactuado;<\/p>\n

7) Legisla\u00e7\u00e3o<\/b>: essa cl\u00e1usula estabelecer\u00e1, se for o caso, quais ser\u00e3o as leis que embasam aquele contrato (Exemplo: Lei de Inquilinato, Lei de Aliena\u00e7\u00e3o Fiduci\u00e1ria, entre outras);<\/p>\n

8) Extin\u00e7\u00e3o do contrato:\u00a0<\/b>essa cl\u00e1usula vai dispor sobre as formas de encerramento do contrato (resolu\u00e7\u00e3o, rescis\u00e3o, resili\u00e7\u00e3o unilateral, distrato), deixando clara a forma de cada procedimento;<\/p>\n

9) Assinaturas<\/b>: essa cl\u00e1usula \u00e9 muito importante, pois por ela ficar\u00e1 estabelecida a forma de assinatura do contrato e a quantidade de vias redigidas \u2013 no caso de assinatura eletr\u00f4nica ou digital \u00e9 importante especificar o software utilizado para a formaliza\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m deixar expresso que existe aceita\u00e7\u00e3o\/anu\u00eancia das partes quanto \u00e0 op\u00e7\u00e3o de escolhida, evitando, futuras alega\u00e7\u00f5es de nulidade.<\/p>\n

Como organizar essas cl\u00e1usulas na minuta?<\/b><\/p>\n

A disposi\u00e7\u00e3o das cl\u00e1usulas acima \u00e9 apenas uma refer\u00eancia as que considero as mais importantes em um contrato, seja de qual tipo for, no entanto, \u00e9 imprescind\u00edvel ressaltar que cada contrata\u00e7\u00e3o precisa ser analisada de forma personalizada, visando atender as necessidades do neg\u00f3cio e das partes envolvidas na rela\u00e7\u00e3o, sempre buscando o equil\u00edbrio e a boa-f\u00e9 contratual.<\/p>\n

A \u00faltima dica \u00e9 para facilitar a organiza\u00e7\u00e3o: lembre-se de colocar as cl\u00e1usulas em t\u00f3picos pr\u00f3prios no contrato, isso facilita a localiza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do instrumento para os colaboradores, clientes, contratados e demais pessoas envolvidas. Se poss\u00edvel, redija um \u00edndice, isso facilitar\u00e1 a busca por cl\u00e1usulas especificas..<\/p>\n

Fonte: Jusbrasil (https:\/\/danielecfreitas.jusbrasil.com.br\/artigos\/1204927741\/9-clausulas-essenciais-para-qualquer-contrato)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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