{"id":3220,"date":"2021-04-08T19:51:10","date_gmt":"2021-04-08T19:51:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.graphn.com.br\/amaralefazla\/abandono-afetivo-filhos-podem-processar-pais-por-danos-morais-por-ausencia-na-infancia\/"},"modified":"2021-04-08T19:51:10","modified_gmt":"2021-04-08T19:51:10","slug":"abandono-afetivo-filhos-podem-processar-pais-por-danos-morais-por-ausencia-na-infancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/abandono-afetivo-filhos-podem-processar-pais-por-danos-morais-por-ausencia-na-infancia\/","title":{"rendered":"Abandono afetivo: filhos podem processar pais por danos morais por aus\u00eancia na inf\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">O anivers\u00e1rio foi esquecido, o dia dos pais comemorado na escolinha n\u00e3o contou com a presen\u00e7a do principal homenageado. No Natal, n\u00e3o houve liga\u00e7\u00e3o para desejar boas festas. Quando ficou doente, a m\u00e3o do pai n\u00e3o estava pr\u00f3xima para ser apertada para aliviar a dor. Quantas hist\u00f3rias como essa voc\u00ea conhece? Essas e tantas outras situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o comuns na vida de crian\u00e7as que cresceram criadas apenas pela m\u00e3e, sem a presen\u00e7a do pai. E junto com o crescimento, veio o sentimento de rejei\u00e7\u00e3o, que muitas vezes, leva a um quadro de depress\u00e3o. Com isso, muitos filhos, ap\u00f3s atingir a maioridade, decidem processar os pr\u00f3prios pais por abandono afetivo.<\/p>\n<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-2051 alignleft\" src=\"https:\/\/www.graphn.com.br\/amaralefazla\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/eyecatch-suicide3-300x201.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"201\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Essa possibilidade de processo ocorre at\u00e9 mesmo quando os pais pagam as pens\u00f5es aliment\u00edcias com regularidade, conforme explica a advogada Mariana Regis, especialista em Direito de Fam\u00edlia. \u201cMuitas pessoas pensam que n\u00e3o h\u00e1 abandono afetivo quando h\u00e1 o pagamento de pens\u00e3o. Mas temos v\u00e1rias decis\u00f5es judiciais sinalizando que o cuidado n\u00e3o \u00e9 somente o material. L\u00f3gico que n\u00e3o podemos reduzir a import\u00e2ncia dos recursos financeiros, mas sabemos que a falta do cuidado afetivo causa danos irrevers\u00edveis\u201d, conta a especialista. Nesses pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o, muitos filhos buscam a repara\u00e7\u00e3o pelos danos morais sofridos pelo abandono e pedem, inclusive, o pagamento de tratamento psicoterap\u00eautico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A advogada, que defende uma linha mais feminista no Direito de Fam\u00edlia, afirma que ao longo da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia, essa pessoa sofreu muitos danos pela aus\u00eancia paterna, seja na festa da escola, quando ficou doente, e at\u00e9 mesmo no dia a dia. E quando o pai n\u00e3o d\u00e1 not\u00edcias, essa crian\u00e7a se sente abandonada e rejeitada por aquele que tem o dever de cuidar e proteg\u00ea-lo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A advogada cita uma declara\u00e7\u00e3o da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), quando decidiu que era poss\u00edvel repara\u00e7\u00e3o por danos morais por abandono afetivo: \u201cAmar \u00e9 faculdade, cuidar \u00e9 dever\u201d. \u201cO que observamos \u00e9 muitos homens dizendo para as m\u00e3es que se elas for\u00e7arem o conv\u00edvio ser\u00e1 pior, pois n\u00e3o sentem nada pelos filhos. Mas n\u00f3s n\u00e3o estamos pautando o amor entre pais e filhos. Estamos pautando o cuidado, o dever de zelo\u201d, assevera. Ela complementa uma realidade da maternidade: \u201cAlgumas m\u00e3es admitem n\u00e3o amar os filhos, mas n\u00e3o se esquivam do dever de cuidar, o que \u00e9 permitido aos homens pela sociedade\u201d. A advogada acrescenta que o Judici\u00e1rio brasileiro, de forma geral, j\u00e1 tem entendido que cabe a repara\u00e7\u00e3o por abandono afetivo, arbitrando, muitas vezes, indeniza\u00e7\u00f5es que variam entre R$ 150 mil e R$ 200 mil, com custeio de tratamentos psicol\u00f3gicos diante dos danos causados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>M\u00c3ES PODEM SER INDENIZADAS?<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para Mariana Regis, sim. \u201cA conduta negligente dos homens afeta tamb\u00e9m a vida das m\u00e3es, sem d\u00favidas\u201d, frisa. \u201cO Direito Civil nos diz que o dano deve ser descrito em sua total extens\u00e3o. Quando a gente pleiteia repara\u00e7\u00e3o por danos morais, pleiteamos por todos os danos causados \u00e0quela fam\u00edlia\u201d, explica. \u201c\u00c9 uma discuss\u00e3o que n\u00f3s, advogada feministas, estamos tendo, da possibilidade de provocar o Judici\u00e1rio para responsabilizar esses pais pelos danos causados \u00e0 vida dessas m\u00e3es, e n\u00e3o s\u00e3o poucos os danos\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cA sociedade sempre culpa a m\u00e3e pela gravidez, pela escolha do pai para o filho. Mas o \u00fanico respons\u00e1vel por isso \u00e9 o homem. Quantas mulheres n\u00e3o sofrem ao verem seus filhos sofrendo pela aus\u00eancia do pai? Muitas mulheres me confidenciam que ligam para os pais e mentem para os filhos falando que foram eles que ligaram para verem as crias felizes. Mas \u00e9 mentira, pois o pai nunca ligou, sempre esquece do anivers\u00e1rio da crian\u00e7a, diz que vai ligar no dia para dar parab\u00e9ns, e mesmo sendo avisado com anteced\u00eancia, n\u00e3o o faz. Isso gera um dano para esta m\u00e3e\u201d, afirma.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A advogada declara que muitas mulheres est\u00e3o recorrendo \u00e0 terapia para lidar com esse sofrimento. \u201c\u00c9 uma devasta\u00e7\u00e3o. Eles deixam um rastro de sofrimento, n\u00e3o s\u00f3 na crian\u00e7a, mas nas m\u00e3es tamb\u00e9m. Ela \u00e9, no m\u00ednimo, testemunha do sofrimento do filho, sem falar do impacto financeiro\u201d, destaca. O sofrimento tamb\u00e9m \u00e9 estendido aos av\u00f3s. \u201cSe essa mulher tem uma fam\u00edlia afetuosa, uma rede de apoio, essa fam\u00edlia sofre junto tamb\u00e9m. Muitas av\u00f3s tamb\u00e9m relatam o quanto est\u00e3o tristes com o abandono, que se sentem adoecidas, perdendo noites com tamanho sofrimento\u201d, diz Mariana Regis.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mas se essa mulher n\u00e3o tem um apoio familiar, ela \u00e9 ainda mais culpabilizada com acusa\u00e7\u00f5es da fam\u00edlia de que n\u00e3o soube escolher o pai dos filhos, ainda sofre quando h\u00e1 depend\u00eancia financeira dos familiares. Todas essas situa\u00e7\u00f5es contribuem para o seu adoecimento. Al\u00e9m do que, sempre h\u00e1 acusa\u00e7\u00f5es de que as mulheres s\u00e3o \u201cdoidas, oportunistas e interesseiras\u201d em toda disputa de alimentos e cuidado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para al\u00e9m deste sofrimento, Mariana, que sempre circula pelos corredores dos f\u00f3runs com processos debaixo dos bra\u00e7os, diz que o Poder Judici\u00e1rio tamb\u00e9m faz com que esta mulher desista da busca pelo direito dos pr\u00f3prios filhos diante da burocracia e do cansa\u00e7o processual. \u201cOs pais podem pagar multas astreintes a cada vez que n\u00e3o aparecem, quando n\u00e3o cumprem os acordos de cuidados do filho. Mas a cada vez que ele falha, essa mulher se v\u00ea indo at\u00e9 o Judici\u00e1rio cobrar essa multa. E n\u00f3s, que advogamos na Bahia, sabemos bem a realidade do Judici\u00e1rio baiano, ainda mais agora na pandemia\u201d, contextualiza. \u201c\u00c9 uma carga mental enorme, e essas mulheres precisam escolher suas batalhas\u201d, lamenta. Por isso, sempre que poss\u00edvel, Mariana Regis orienta a busca de um acordo amig\u00e1vel entre as partes, para evitar a via crucis do Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>ORIENTA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA ADEQUADA<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A recomenda\u00e7\u00e3o de Mariana R\u00e9gis \u00e9 que as mulheres sempre busquem uma assessoria jur\u00eddica especializada, que apresentem provas do impacto psicol\u00f3gico, como laudos, relat\u00f3rios e per\u00edcias t\u00e9cnicas. Segundo Mariana, diante do sistema machista que permeia o Judici\u00e1rio, \u00e9 preciso que essas a\u00e7\u00f5es precisam ser muito bem escritas, fundamentadas, com provas oficiais para evitar que aquela mulher ainda seja mais exposta a julgamentos da sociedade e ainda penalizada pela Justi\u00e7a a pagar custas judiciais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>SEQUELAS PSICOL\u00d3GICAS<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os filhos que sofrem com abandono afetivo na inf\u00e2ncia e que crescem convivendo com o abandono, sofrimento, sentimento de incapacidade, podem ter comprometimento na forma\u00e7\u00e3o da personalidade e se tornar adultos com problemas comportamentais em rela\u00e7\u00e3o a outras pessoas. \u00c9 o que alerta a psic\u00f3loga Marta \u00c9rica Souza.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cO afeto \u00e9 de suma import\u00e2ncia para o desenvolvimento infantil, desta forma quando uma crian\u00e7a sofre a neglig\u00eancia do aporte emocional as consequ\u00eancias e sequelas variam de imediatas at\u00e9 duradouras, abarcando situa\u00e7\u00f5es emocionais e morais para a vida da crian\u00e7a\u201d, explicou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo a especialista, os danos do abandono afetivo podem ser percebidos da pr\u00e9-inf\u00e2ncia at\u00e9 a fase adulta. E esses impactos podem ir al\u00e9m da sa\u00fade mental. A psic\u00f3loga explica que \u00e9 poss\u00edvel perceber os agravos at\u00e9 na sa\u00fade f\u00edsica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ela ressalta que a crian\u00e7a abandonada e que n\u00e3o teve a oportunidade de trabalhar \u00e0s quest\u00f5es emocionais impl\u00edcitas nisso, que n\u00e3o consegue exteriorizar ou buscar ajuda para compreender os sentimentos ou as altera\u00e7\u00f5es comportamentais que isso lhe causou, poder\u00e1 tentar suprir essa falta com bens materiais. Existe a possibilidade de desenvolver transtornos de alimenta\u00e7\u00e3o, baixa autoestima, sentimento de incapacidade, sintomas depressivos e ansiosos, dificuldade em manter afeto e atritos familiares.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cO afeto, carinho, amor e cuidado \u00e9 essencial para o desenvolvimento emocional e f\u00edsico, independente da faixa et\u00e1ria ou condi\u00e7\u00f5es em que o indiv\u00edduo se encontra. Para a crian\u00e7a e o adolescente tais cuidados implicam diretamente na forma\u00e7\u00e3o de sua personalidade, na vis\u00e3o que o mesmo ter\u00e1 de si, do outro e do ambiente ao qual se encontra\u201d, sinalizou Marta.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Diante disso, a psic\u00f3loga ressalta a import\u00e2ncia de buscar ajuda psicol\u00f3gica para que a pessoa possa trabalhar as quest\u00f5es relacionadas ao abandono, e suas consequ\u00eancias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fonte: Direito News (https:\/\/www.direitonews.com.br\/2021\/04\/abandono-afetivo-filhos-processar-pais-infancia.html)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O anivers\u00e1rio foi esquecido, o dia dos pais comemorado na escolinha n\u00e3o contou com a presen\u00e7a do principal homenageado. No Natal, n\u00e3o houve liga\u00e7\u00e3o para desejar boas festas. Quando ficou doente, a m\u00e3o do pai n\u00e3o estava pr\u00f3xima para ser apertada para aliviar a dor. 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