![\"\"](\"https:\/\/www.graphn.com.br\/amaralefazla\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/post_devolucao_imovel-825x510-300x185-1.jpg\")
<\/p>\nEm decis\u00e3o liminar, a ju\u00edza de Direito Patricia Maiello Ribeiro Prado, da 5\u00aa vara C\u00edvel do Jabaquara\/SP, determinou a desocupa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel cedido em comodato verbal. A magistrada entendeu que restou comprovada a pr\u00e1tica de esbulho.<\/p>\n
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Na a\u00e7\u00e3o, o inventariante do esp\u00f3lio autor relatou que det\u00e9m de 50% do bem objeto da lide. Ele alegou que a vi\u00fava meeira e ex-inventariante do esp\u00f3lio cedeu em comodato verbal a utiliza\u00e7\u00e3o da garagem de referido im\u00f3vel ao r\u00e9u, local no qual exerce sua profiss\u00e3o de chaveiro h\u00e1 cerca de quatro anos.<\/p>\n
Afirmou que o im\u00f3vel em discuss\u00e3o \u00e9 uma casa residencial e a ocupa\u00e7\u00e3o da garagem impede a sua utiliza\u00e7\u00e3o por completa, impossibilitando at\u00e9 mesmo a loca\u00e7\u00e3o a terceiros.<\/p>\n
Em raz\u00e3o disso, notificou o r\u00e9u para a desocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel no prazo de 30 dias, no entanto, o comodat\u00e1rio quedou-se inerte. O autor sustentou, ainda, estar comprovado o esbulho praticado, o que justifica a reintegra\u00e7\u00e3o da posse liminarmente.<\/p>\n
Ao analisar o pedido, a ju\u00edza considerou que o autor exibe ind\u00edcios suficientes da ocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel pelo r\u00e9u e o n\u00e3o atendimento \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial para a desocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Configura, inegavelmente, a pr\u00e1tica do esbulho do im\u00f3vel pelo r\u00e9u comodat\u00e1rio.”<\/em><\/p>\n Assim, deferiu a liminar, a fim de determinar que o r\u00e9u desocupe a garagem do im\u00f3vel no prazo de 30 dias, sob pena de multa di\u00e1ria.<\/p>\n\n