![\"\"](\"https:\/\/www.graphn.com.br\/amaralefazla\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/142822-trabalho-para-gestantes-como-a-gravidez-pode-ajudar-a-mulher-na-empresa-300x200.jpg\")
<\/p>\nA gest\u00e3o de funcion\u00e1rios, em qualquer empresa, lida constantemente com particularidades e situa\u00e7\u00f5es que merecem aten\u00e7\u00e3o. A gravidez \u00e9 uma delas, e\u00a0requer um manejo delicado por parte dos gestores para manter o controle de gastos e o\u00a0clima organizacional. Por isso, \u00e9 fundamental conhecer os direitos da gestante no trabalho.<\/p>\n
<\/p>\n
Neste artigo, a Sharecare, empresa l\u00edder mundial na combina\u00e7\u00e3o de sa\u00fade digital com gest\u00e3o de sa\u00fade integrada, lista seis dos principais direitos das gestantes durante o per\u00edodo da gravidez. Ao final, voc\u00ea tamb\u00e9m saber\u00e1 como e por que apoiar suas funcion\u00e1rias durante esse per\u00edodo t\u00e3o importante para elas.<\/p>\n
Quais s\u00e3o os principais direitos da gestante?<\/p>\n
Existem diversas fontes dos direitos trabalhistas durante a gesta\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante ter em mente desde a CLT at\u00e9 a recente\u00a0reforma trabalhista, passando pelas determina\u00e7\u00f5es pontuais sobre o tema \u2014 tamb\u00e9m destacamos, por exemplo, a\u00a0s\u00famula n\u00ba 244, do Tribunal Superior do Trabalho. At\u00e9 a constitui\u00e7\u00e3o federal aborda o tema, em seu artigo 7.<\/p>\n
A seguir, traremos seis dos principais direitos das gestantes, com base na legisla\u00e7\u00e3o atual. Confira.<\/p>\n
1. Estabilidade provis\u00f3ria<\/p>\n
Um dos principais direitos trabalhistas da gestante \u00e9 o direito \u00e0 estabilidade do emprego.\u00a0O direito \u00e9 justificado pela dificuldade que ela teria em conseguir um novo emprego durante a gesta\u00e7\u00e3o\u00a0\u2014 e pelos impactos que o desemprego trariam, tanto para a funcion\u00e1ria, quanto para a crian\u00e7a.<\/p>\n
A estabilidade laboral inicia no momento do diagn\u00f3stico da gravidez e se estende a 5 meses ap\u00f3s o parto. Nos casos em que a funcion\u00e1ria foi demitida antes de saber que estava gr\u00e1vida (por\u00e9m, ap\u00f3s o in\u00edcio da gravidez), ela deve ser readmitida. A readmiss\u00e3o depender\u00e1 de laudos ou resultados de exames que comprovem a idade gestacional.<\/p>\n
2. Mudan\u00e7a de fun\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Em alguns casos, o trabalho apresenta, por si s\u00f3, uma amea\u00e7a \u00e0 gesta\u00e7\u00e3o. Um exemplo cl\u00e1ssico \u00e9 a exposi\u00e7\u00e3o a agentes qu\u00edmicos que podem trazer algum risco \u00e0 gestante ou \u00e0 crian\u00e7a. Nesses casos, a funcion\u00e1ria pode solicitar a mudan\u00e7a de fun\u00e7\u00e3o ou departamento, estando amparada por lei para faz\u00ea-la.<\/p>\n
Com a nova reforma trabalhista, o afastamento das gestantes dos locais insalubres \u00e9 direcionado a casos espec\u00edficos. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio que haja alto risco para a gesta\u00e7\u00e3o e um atestado m\u00e9dico que solicite a mudan\u00e7a. Em casos onde h\u00e1 baixo risco, a empresa deve apresentar um atestado que demonstre a inexist\u00eancia de riscos no local.<\/p>\n
3. Consultas e exames<\/p>\n
O per\u00edodo pr\u00e9-natal \u00e9 um momento de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade frequente para a gestante. Atualmente, os \u00f3rg\u00e3os oficiais recomendam o n\u00famero m\u00ednimo de 6 consultas pr\u00e9-natais. Nesse contexto, tamb\u00e9m \u00e9 um direito da gestante, garantido por lei, a realiza\u00e7\u00e3o de exames e consultas.<\/p>\n
No que concerne aos direitos trabalhistas, a funcion\u00e1ria tem o direito de se ausentar do trabalho por motivos de consultas ou exames. O n\u00famero m\u00ednimo de consultas \u00e9 o mesmo recomendado pelas autoridades sanit\u00e1rias, de 6 ocasi\u00f5es.\u00a0Em caso de necessidade de exames, no entanto, ela tem o direito de se ausentar para realizar quantos forem necess\u00e1rios.<\/p>\n
4. Licen\u00e7a-maternidade<\/p>\n
A licen\u00e7a-maternidade \u00e9, provavelmente, o direito trabalhista mais conhecido das gestantes. Ela compreende o per\u00edodo de 120 dias ap\u00f3s o parto, e \u00e9 caracterizada por um afastamento remunerado da funcion\u00e1ria. \u00c9 importante lembrar que a mulher deve avisar a empresa a data prov\u00e1vel do parto, com base no per\u00edodo gestacional.<\/p>\n
Al\u00e9m do limite m\u00ednimo da licen\u00e7a-maternidade, as empresas tamb\u00e9m podem aderir ao\u00a0Programa Empresa Cidad\u00e3, regulamentado pela Receita Federal. Com ele, o benef\u00edcio \u00e9 ampliado por 60 dias, totalizando 180 dias totais. Essa licen\u00e7a tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lida em casos de ado\u00e7\u00e3o, sendo estendida em 60 dias caso seja de crian\u00e7a com menos de 1 ano, 30 dias caso ela tenha entre 1 ano e 4 anos, e 15 dias caso tenha mais de 4 anos.<\/p>\n
Al\u00e9m de possibilitar um per\u00edodo maior de afastamento para as funcion\u00e1rias, o Programa Empresa Cidad\u00e3 tamb\u00e9m oferece benef\u00edcios para as empresas: aquelas cadastradas no programa conseguem deduzir o per\u00edodo pago do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ), sendo apenas vedada como despesa operacional.<\/p>\n
5. Amplia\u00e7\u00e3o de repouso<\/p>\n
Embora a licen\u00e7a-maternidade possa ter um impacto significativo nas empresas, ele pode ser considerado insuficiente em algumas situa\u00e7\u00f5es. Como um exemplo, temos o pr\u00f3prio servi\u00e7o p\u00fablico, em que o per\u00edodo de licen\u00e7a-maternidade \u00e9 de 180 dias. Em caso de doen\u00e7a da gestante no per\u00edodo p\u00f3s-parto, ela pode solicitar a amplia\u00e7\u00e3o de repouso.<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o de repouso tem dura\u00e7\u00e3o de 15 dias a partir do fim da licen\u00e7a-maternidade. Ela \u00e9 solicitada mediante apresenta\u00e7\u00e3o do atestado m\u00e9dico, que comprove a situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade atual. Em caso de necessidade do afastamento por mais de 15 dias, \u00e9 necess\u00e1rio solicitar o aux\u00edlio-doen\u00e7a junto ao INSS.<\/p>\n
6. Direito \u00e0 amamenta\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Atualmente, a recomenda\u00e7\u00e3o m\u00ednima de amamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 at\u00e9 os 6 meses de idade. Os direitos trabalhistas seguem essa mesma data, garantindo o direito \u00e0 amamenta\u00e7\u00e3o em ambiente de trabalho. Em uma jornada de 8 horas, a funcion\u00e1ria tem o direito de 2 per\u00edodos de 30 minutos para amamenta\u00e7\u00e3o. Esse per\u00edodo e o hor\u00e1rio dos intervalos devem ser negociados diretamente com o empregador.<\/p>\n
Como apoiar a gestante nesse momento?<\/p>\n
A gesta\u00e7\u00e3o \u00e9 um per\u00edodo \u00fanico na vida de sua funcion\u00e1ria. Embora alguns gestores possam consider\u00e1-la uma fonte de atritos entre a empresa e a empregada, voc\u00ea pode utiliz\u00e1-la ao seu favor:\u00a0o apoio \u00e0 gestante durante a gravidez melhorar\u00e1 o seu\u00a0employer branding<\/em>\u00a0e, possivelmente, sua produtividade.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a gesta\u00e7\u00e3o \u00e9 um per\u00edodo que pode\u00a0predispor a complica\u00e7\u00f5es, interna\u00e7\u00f5es e\u00a0maiores gastos assistenciais. Ela \u00e9 um momento cr\u00edtico, portanto, tamb\u00e9m para a gest\u00e3o financeira da sa\u00fade \u2014 e esse \u00e9 um ponto em que voc\u00ea pode atuar para controlar tanto os riscos sanit\u00e1rios quanto os financeiros.<\/p>\n Sabemos, por exemplo, que um per\u00edodo pr\u00e9-natal com um n\u00famero menor de consultas predisp\u00f5e a complica\u00e7\u00f5es durante a gravidez. Por se tratar de casos possivelmente graves, essas complica\u00e7\u00f5es frequentemente requerem interna\u00e7\u00f5es, que t\u00eam um impacto financeiro muito maior. Al\u00e9m disso, as complica\u00e7\u00f5es durante o parto podem requerer um per\u00edodo de recupera\u00e7\u00e3o prolongado, reduzindo a produtividade de sua equipe.<\/p>\n Por isso,\u00a0um pr\u00e9-natal adequado \u00e9 de interesse comum, tanto da funcion\u00e1ria quanto da empresa. Investindo na adequa\u00e7\u00e3o desse per\u00edodo, voc\u00ea reduz os riscos que poderiam derivar de um acompanhamento inadequado. Isso \u00e9 especialmente v\u00e1lido para a redu\u00e7\u00e3o na sinistralidade do plano de sa\u00fade, mas tamb\u00e9m tem impactos administrativos e log\u00edsticos diretos na empresa.<\/p>\n Para otimizar o acompanhamento das gestantes em sua empresa, a\u00a0Sharecare\u00a0pode ajudar. Contamos com solu\u00e7\u00f5es e m\u00f3dulos exclusivos para gestantes, que auxiliam o contato com a rede de sa\u00fade e a organiza\u00e7\u00e3o de exames e consultas. Al\u00e9m disso, contamos com servi\u00e7os de orienta\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, que s\u00e3o \u00fateis tanto para orienta\u00e7\u00f5es globais quanto para a\u00a0otimiza\u00e7\u00e3o do fluxo de pacientes\u00a0pela rede assistencial.<\/p>\n Conhecer os direitos da gestante no trabalho \u00e9 um dever de todo gestor que lida com funcion\u00e1rias gr\u00e1vidas. Al\u00e9m de te garantir uma adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 lei, isso tamb\u00e9m possibilita\u00a0fornecer mais benef\u00edcios\u00a0e reduzir custos e riscos \u2014 tanto os associados diretamente \u00e0 sa\u00fade, quanto os que impactam na sa\u00fade das funcion\u00e1rias.<\/p>\n Fonte: \u00c2mbito Jur\u00eddico (https:\/\/ambitojuridico.com.br\/noticias\/sharecare-lista-seis-direitos-das-gestantes-no-trabalho-que-voce-deve-conhecer\/)<\/p>\n A gest\u00e3o de funcion\u00e1rios, em qualquer empresa, lida constantemente com particularidades e situa\u00e7\u00f5es que merecem aten\u00e7\u00e3o. A gravidez \u00e9 uma delas, e\u00a0requer um manejo delicado por parte dos gestores para manter o controle de gastos e o\u00a0clima organizacional. Por isso, \u00e9 fundamental conhecer os direitos da gestante no trabalho. Neste artigo, a Sharecare, empresa l\u00edder […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3188,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-3186","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3186","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3186"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3186\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3188"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3186"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3186"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3186"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n\n\n\n\n\n\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"