2020 foi um ano at\u00edpico para todo mundo, inclusive para os condutores. Com a pandemia provocada pelo covid-19, o Contran estipulou uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as nos prazos para os mais diversos procedimentos relacionados ao tr\u00e2nsito.<\/p>\n
Entre essas altera\u00e7\u00f5es, a renova\u00e7\u00e3o da carteira de motorista ganhou uma nova regra. Ficou definido que os condutores que estivessem com a CNH vencida a partir do dia 19 de fevereiro de 2020 poderiam trafegar sem correr o risco de serem penalizados pela fiscaliza\u00e7\u00e3o. Ou seja: os prazos para a renova\u00e7\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o estavam interrompidos, sem previs\u00e3o de retomada.<\/p>\n
No entanto, em novembro passado, uma nova resolu\u00e7\u00e3o foi publicada, derrubando as medidas tomadas em fun\u00e7\u00e3o da pandemia e estipulando novos prazos.<\/p>\n
Em meio a todas essas mudan\u00e7as, o Governo Federal ainda aprovou novas regras para o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, alterando medidas extremamente importantes relacionadas aos condutores, entre elas, o aumento do prazo para a renova\u00e7\u00e3o da CNH.<\/p>\n
Agora, muitos motoristas est\u00e3o se perguntando se devem renovar a habilita\u00e7\u00e3o o quanto antes, ou esperar que as novas regras do CTB comecem a valer para tamb\u00e9m serem beneficiados com o aumento da validade da habilita\u00e7\u00e3o. Afinal, qual \u00e9 a melhor op\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
CNH vencida em 2020 ganhou mais um ano de validade<\/strong><\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o do Contran que revogou a interrup\u00e7\u00e3o dos prazos para renova\u00e7\u00e3o da CNH passou a vigorar no dia 1\u00ba de dezembro de 2020. A partir de ent\u00e3o, os condutores que estavam com o documento vencido, e n\u00e3o haviam renovado em fun\u00e7\u00e3o da interrup\u00e7\u00e3o dos prazos, ter\u00e3o novas datas pala realizar o procedimento.<\/p>\n As datas foram estipuladas de maneira gradual, de acordo com o m\u00eas de vencimento da habilita\u00e7\u00e3o, gerando um per\u00edodo de um ano a mais de validade. Assim, por exemplo, uma CNH vencida em outubro de 2020 dever\u00e1 ser renovada at\u00e9 outubro de 2021.<\/p>\n A rela\u00e7\u00e3o entre o m\u00eas de vencimento e o novo prazo para a renova\u00e7\u00e3o ficou estabelecido da seguinte forma:<\/p>\n Vencimento \u2014 Per\u00edodo para renova\u00e7\u00e3o\u00a0<\/b><\/p>\n 1 a 31 de janeiro de 2020 — At\u00e9 31 de janeiro de 2021<\/p>\n 1 a 29 de fevereiro de 2020 — At\u00e9 28 de fevereiro de 2021<\/p>\n 1 a 31 de mar\u00e7o de 2020 — At\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2021<\/p>\n 1 a 30 de abril de 2020 — At\u00e9 30 de abril de 2021<\/p>\n 1 a 31 de maio de 2020 — At\u00e9 31 de maio de 2021<\/p>\n 1 a 30 de junho de 2020 — At\u00e9 30 de junho de 2021<\/p>\n 1 a 31 de julho de 2020 — At\u00e9 31 de julho de 2021<\/p>\n 1 a 31 de agosto de 2020 — At\u00e9 31 de agosto de 2021<\/p>\n 1 a 30 de setembro de 2020 — At\u00e9 30 de setembro de 2021<\/p>\n 1 a 31 de outubro de 2020 — At\u00e9 31 de outubro de 2021<\/p>\n 1 a 30 de novembro de 2020 — At\u00e9 30 de novembro de 2021<\/p>\n 1 a 31 de dezembro de 2020 — At\u00e9 31 de dezembro de 2021<\/p>\n \u00c9 importante ressaltar que essas datas tamb\u00e9m s\u00e3o v\u00e1lidas para os portadores de PPD (Permiss\u00e3o Para Dirigir) e ACC (Autoriza\u00e7\u00e3o para Conduzir Ciclomotores). Al\u00e9m disso, para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, todos os documentos de habilita\u00e7\u00e3o (CNH, PPD e ACC) vencidos em 2020 devem ser aceitos at\u00e9 o \u00faltimo dia do m\u00eas correspondente em 2021.<\/p>\n Logo, se a habilita\u00e7\u00e3o venceu em agosto de 2020 e o condutor for barrado em uma blitz em maio de 2021, por exemplo, ele n\u00e3o poder\u00e1 ser penalizado por trafegar com o documento vencido.<\/p>\n Essa medida organizacional visa, acima de tudo, evitar a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nas unidades dos Detrans para realizar os procedimentos de renova\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de permitir uma retomada mais organizada, sem sobrecarregar os \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito. No entanto, caso seja da vontade do condutor, ele poder\u00e1 renovar a habilita\u00e7\u00e3o antes do novo prazo estipulado.<\/p>\n J\u00e1 as habilita\u00e7\u00f5es vencidas a partir de janeiro de 2021 dever\u00e3o seguir os prazos normais para a renova\u00e7\u00e3o. Nesse caso, conforme o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito, os condutores podem trafegar at\u00e9 30 dias com o documento vencido sem sofrer penalidades. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, \u00e9 necess\u00e1rio ter o documento v\u00e1lido para dirigir.<\/p>\n Afinal, \u00e9 melhor esperar a nova lei para renovar a CNH?<\/strong><\/p>\n Ainda no ano passado, o Governo Federal aprovou a Lei n\u00ba 14.071\/2020, que altera algumas importantes medidas do CTB. Entre elas, est\u00e1 o aumento da validade da CNH.<\/p>\n Nesse caso, a periodicidade para a realiza\u00e7\u00e3o dos exames m\u00e9dicos para renovar a habilita\u00e7\u00e3o ir\u00e1 aumentar.<\/p>\n Assim, os condutores com menos de 50 anos dever\u00e3o renovar a habilita\u00e7\u00e3o a cada 10 anos. Por sua vez, os condutores com idade igual ou superior a 50 e inferior a 70 anos, precisar\u00e3o realizar o procedimento a cada 5 anos. J\u00e1 os motoristas com 70 anos ou mais dever\u00e3o renovar a CNH de 3 em 3 anos.<\/p>\n Ainda que a nova lei j\u00e1 esteja publicada, elas somente entrar\u00e1 em vigor e passar\u00e1 a ser posta em pr\u00e1tica a partir de abril de 2021, pois \u00e9 preciso obedecer ao per\u00edodo de vac\u00e2ncia da lei.<\/p>\n Com essa medida, muitos condutores se questionam sobre a possibilidade de renovar a CNH somente ap\u00f3s esse per\u00edodo, tendo em vista que, quem renovar o documento antes, n\u00e3o ter\u00e1 o benef\u00edcio do prazo de validade estendido.<\/p>\n Assim, o motorista que renovar a CNH em janeiro, fevereiro ou mar\u00e7o de 2021, ter\u00e1 a mesma validade do documento utilizada at\u00e9 ent\u00e3o (5 anos para os condutores com at\u00e9 65 anos de idade, e 3 anos para os condutores acima dos 65).<\/p>\n Nesse caso, essa decis\u00e3o ir\u00e1 depender de dois fatores: a nova data limite para a renova\u00e7\u00e3o da CNH em 2021, conforme o cronograma exposto anteriormente, e a necessidade de utiliza\u00e7\u00e3o da CNH do motorista.<\/p>\n Isso significa que, caso o condutor tenha o prazo estipulado para renova\u00e7\u00e3o para depois de abril, ele j\u00e1 poder\u00e1 contar com as determina\u00e7\u00f5es da nova lei. Do contr\u00e1rio, se o prazo para renovar seja entre janeiro e mar\u00e7o de 2021, o motorista poder\u00e1 optar por renovar e seguir com a validade como era antes, ou esperar para renovar o documento ap\u00f3s a entrada da nova lei.<\/p>\n Para quem n\u00e3o dirige muito e pode esperar, \u00e9 uma boa alternativa aguardar para ter uma CNH com prazo de validade mais longo. Mas aten\u00e7\u00e3o: ao optar por esperar, o condutor n\u00e3o poder\u00e1 dirigir com o documento vencido – ou seja, ser\u00e1 preciso pensar em transportes alternativos para se locomover at\u00e9 l\u00e1 – por isso, essa op\u00e7\u00e3o ir\u00e1 depender da necessidade de usar a CNH de cada motorista.<\/p>\n Do contr\u00e1rio, ser pego trafegando com a CNH vencida h\u00e1 mais de 30 dias gera multa de natureza grav\u00edssima, no valor de R$ 293,47, e a soma de 7 pontos na habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fonte: Direito News (https:\/\/www.direitonews.com.br\/2021\/01\/cnh-vencida-renovar-nova-lei-transito.html)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 2020 foi um ano at\u00edpico para todo mundo, inclusive para os condutores. Com a pandemia provocada pelo covid-19, o Contran estipulou uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as nos prazos para os mais diversos procedimentos relacionados ao tr\u00e2nsito. 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