![\"\"](\"https:\/\/www.graphn.com.br\/amaralefazla\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/advogado-em-higienopolis-300x300.png\")
<\/p>\nAntes de iniciar o texto, eu preciso te dar um conselho: JAMAIS ALUGUE UM IM\u00d3VEL SEM ANTES VISIT\u00c1-LO!<\/p>\n
<\/p>\n
Desculpem-me as letras garrafais, mas mesmo a gente sempre alertando sobre isso, muitas pessoas ainda insistem em assinar contrato de loca\u00e7\u00e3o sem antes ao menos se certificar das reais condi\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel. Nem preciso dizer os preju\u00edzos desta atitude, n\u00e9?<\/p>\n
Bom, mas vamos imaginar que voc\u00ea tomou todas as cautelas necess\u00e1rias e decidiu por alugar um determinado im\u00f3vel.<\/p>\n
Contratos assinados, mudan\u00e7a feita…<\/p>\n
“Hum… acho que essa \u00e1rea de servi\u00e7o poderia ter uma cobertura, hein?!”<\/i><\/p><\/blockquote>\n
“Esse port\u00e3o da garagem est\u00e1 muito velho! Vou providenciar outro…”<\/i><\/p><\/blockquote>\n
“Meu Deus! Olha esses cupins! Preciso dedetizar esta casa urgente!”<\/i><\/p><\/blockquote>\n
Surge, enta\u0303o, a seguinte du\u0301vida: benfeitorias realizadas em imo\u0301veis locados da\u0303o direito a ressarcimento?<\/p>\n
Primeiro passo que devemos tomar \u00e9 identificar os tipos de benfeitorias existentes. Vamos l\u00e1?<\/p>\n
* Benfeitorias necessa\u0301rias<\/strong>\u00a0te\u0302m por finalidade a conservac\u0327a\u0303o do bem, ou para evitar que ele se deteriore (dedetiza\u00e7\u00e3o dos cupins);<\/p>\n
* Benfeitorias u\u0301teis<\/strong>\u00a0sa\u0303o para facilitar ou aumentar a utilizac\u0327a\u0303o do imo\u0301vel (a troca do port\u00e3o enferrujado); e<\/p>\n
* Benfeitorias voluptua\u0301rias<\/strong>\u00a0da\u0303o conforto e\/ou criam luxo (a cobertura da \u00e1rea de servi\u00e7o).<\/p>\n
Certo. J\u00e1 sabemos identificar a diferen\u00e7a de cada uma delas, mas e agora?<\/p>\n
Bom, antes de qualquer atitude, e\u0301 necessa\u0301rio que o locata\u0301rio tenha em mente suas responsabilidades, e esteja ciente de que tem o dever de entregar o imo\u0301vel alugado da mesma forma que o recebeu, consoante a vistoria inicial. Ou seja, tem o dever de cuidado e de reparar eventuais irregularidades que tenha dado causa.<\/p>\n
Nos contratos, e\u0301 comum que haja cla\u0301usula estipulando que nenhuma benfeitoria realizada no imo\u0301vel pelo inquilino seja indenizada, seja qual for sua natureza.<\/p>\n
Ha\u0301, ainda, cla\u0301usula que estipule a necessidade de pre\u0301via autorizac\u0327a\u0303o do locador, mesmo que as modificac\u0327o\u0303es sejam para valorizar o imo\u0301vel. A imposic\u0327a\u0303o desta cla\u0301usula tem por finalidade limitar o poder do inquilino sobre o imo\u0301vel.<\/p>\n
Em que pese dispositivos em lei assegurarem o direito ao ressarcimento, bem como ao direito de retenc\u0327a\u0303o em raza\u0303o das benfeitorias realizadas (u\u0301teis e\/ou necessa\u0301rias), o STJ firmou entendimento, atrave\u0301s da\u00a0Su\u0301mula 335, dando validade \u00e0 cla\u0301usula inserida no contrato em que o inquilino renuncia esses direitos.<\/p>\n
Assim, podemos concluir que \u00e9 importante que o locata\u0301rio esteja atento a\u0300s cla\u0301usulas do contrato, devendo, no caso de previsa\u0303o de renu\u0301ncia, solicitar ao propriet\u00e1rio\/locador os reparos necessa\u0301rios quando NA\u0303O FOR o responsa\u0301vel direto pelo dano, e negociar as melhorias ANTES de promove\u0302-las, sob pena de ficar no prejui\u0301zo caso promova as benfeitorias por conta pro\u0301pria.<\/p>\n
Fonte: Jusbrasil (https:\/\/tatifmotta.jusbrasil.com.br\/artigos\/1163792795\/fiz-benfeitorias-no-imovel-locado-tenho-direito-ao-ressarcimento)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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