A 1\u00aa turma julgadora da 1\u00aa c\u00e2mara C\u00edvel do TJ\/GO majorou a condena\u00e7\u00e3o imposta a um banco que cobrou consumidor por servi\u00e7os que n\u00e3o contratou. O ju\u00edzo de primeiro grau havia fixado a condena\u00e7\u00e3o em R$ 2 mil, o colegiado, no entanto, majorou para R$ 5 mil.<\/p>\n
O consumidor alegou que jamais estabeleceu qualquer esp\u00e9cie de rela\u00e7\u00e3o comercial com a institui\u00e7\u00e3o financeira, mas que tem recebido cobran\u00e7as referentes a neg\u00f3cio jur\u00eddico que desconhece.<\/p>\n
O ju\u00edzo de primeiro grau considerou que o banco n\u00e3o comprovou a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e o condenou \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em R$ 2 mil.<\/p>\n
Em recurso, o homem alegou que o valor da indeniza\u00e7\u00e3o seria\u00a0insuficiente para reparar os preju\u00edzos imateriais\u00a0sofridos e n\u00e3o atenderia o crit\u00e9rio punitivo que deve incidir sobre o condenado.<\/p>\n
Ao analisar o caso, o relator, juiz de Direito Reinaldo Alves Ferreira, destacou que o julgador, ao fixar o quantum indenizat\u00f3rio, dever\u00e1 observar a gravidade do fato e sua repercuss\u00e3o social, observados os crit\u00e9rios de razoabilidade e proporcionalidade.<\/p>\n
“Desse modo, vejo que a senten\u00e7a guerreada, neste ponto, n\u00e3o merece prosperar, devendo, pois, ser majorada a verba indenizat\u00f3ria devida ao autor, v\u00edtima da falha na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos pela entidade financeira.”<\/em><\/p>\n Assim, majorou a indeniza\u00e7\u00e3o dos danos morais para R$ 5 mil.<\/p>\n