O governo federal deve enviar, ainda este m\u00eas, mensagens de celular a 2,6 milh\u00f5es de pessoas que receberam aux\u00edlio emergencial sem ter direito ao benef\u00edcio. O objetivo \u00e9 pedir que esses benefici\u00e1rios cumpram os tr\u00e2mites para devolver o dinheiro aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
O\u00a0Minist\u00e9rio da Cidadania, gestor do aux\u00edlio, estima que o governo poderia reaver R$ 1,57 bilh\u00e3o se cada um desses benefici\u00e1rios acionados devolvesse, ao menos, uma parcela de R$ 600. Os valores constam em um of\u00edcio obtido pela\u00a0TV Globo.<\/p>\n
Ao todo, o minist\u00e9rio prev\u00ea o envio de 4,8 milh\u00f5es de mensagens de celular “considerando a possibilidade de precisarmos enviar uma mensagem de refor\u00e7o para o p\u00fablico que n\u00e3o proceder com a devolu\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o recebimento da 1\u00aa SMS”.<\/p>\n
A TV pediu informa\u00e7\u00f5es adicionais ao Minist\u00e9rio da Cidadania e aguarda retorno. O Minist\u00e9rio da Economia confirmou que as mensagens ser\u00e3o enviadas a partir do pr\u00f3ximo fim de semana, porque a pasta ainda aguarda a lista de contatos telef\u00f4nicos. Os envios devem custar R$ 162 mil ao governo.<\/p>\n
Em novembro, o governo divulgou que a lista de benefici\u00e1rios irregulares inclu\u00eda pessoas com rendimentos acima do limite, com cargos eletivos, militares, servidores p\u00fablicos, ou mesmo CPFs com alguma irregularidade.<\/p>\n
Como devolver<\/strong><\/p>\n Quem recebe o benef\u00edcio indevidamente, sem se enquadrar nos crit\u00e9rios do governo, pode responder criminalmente pela infra\u00e7\u00e3o. A medida est\u00e1 prevista no art. 2\u00ba da Lei n.\u00ba 13.982\/2020, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania.<\/p>\n Em maio, o governo federal lan\u00e7ou um site para facilitar a devolu\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Emergencial: devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br.<\/p>\n Ao acessar o sistema com o CPF, o usu\u00e1rio pode gerar uma Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o (GRU) para ser paga nos canais de atendimento do Banco do Brasil ou em qualquer outro banco.<\/p>\n Auditoria<\/strong><\/p>\n A lista de benefici\u00e1rios irregulares foi formada pela “indica\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de controle” e pela “identifica\u00e7\u00e3o de repasse indevido por meio de a\u00e7\u00f5es da esteira da auditoria interna”, diz o of\u00edcio da Cidadania. O prazo para que esses inscritos justificassem a validade dos cadastros terminou em 16 de novembro.<\/p>\n “Assim, esta SAGI [secretaria] planeja enviar SMS a este p\u00fablico, objetivando orientar o procedimento a ser adotado para proceder com a devolu\u00e7\u00e3o do recurso, de modo a dar uma resposta \u00e0 sociedade, ao mostrar o esfor\u00e7o do governo federal em recuperar o recurso pago indevidamente, e ainda atender \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle”, diz o documento.<\/p>\n Fonte: Direito News (https:\/\/www.direitonews.com.br\/2020\/12\/governo-sms-pessoas-devolvam-auxilio-emergencial.html)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal deve enviar, ainda este m\u00eas, mensagens de celular a 2,6 milh\u00f5es de pessoas que receberam aux\u00edlio emergencial sem ter direito ao benef\u00edcio. O objetivo \u00e9 pedir que esses benefici\u00e1rios cumpram os tr\u00e2mites para devolver o dinheiro aos cofres p\u00fablicos. O\u00a0Minist\u00e9rio da Cidadania, gestor do aux\u00edlio, estima que o governo poderia reaver R$ […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-3134","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3134","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3134"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3134\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3134"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3134"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3134"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}