{"id":3109,"date":"2020-10-26T18:33:05","date_gmt":"2020-10-26T18:33:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.graphn.com.br\/amaralefazla\/mae-sera-indenizada-em-r-10-mil-por-esperar-desembarque-de-filhos-por-mais-de-duas-horas\/"},"modified":"2020-10-26T18:33:05","modified_gmt":"2020-10-26T18:33:05","slug":"mae-sera-indenizada-em-r-10-mil-por-esperar-desembarque-de-filhos-por-mais-de-duas-horas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/mae-sera-indenizada-em-r-10-mil-por-esperar-desembarque-de-filhos-por-mais-de-duas-horas\/","title":{"rendered":"M\u00e3e ser\u00e1 indenizada em R$ 10 mil por esperar desembarque de filhos por mais de duas horas"},"content":{"rendered":"

A Passaredo Transportes A\u00e9reos foi condenada pela Justi\u00e7a baiana a indenizar uma m\u00e3e em R$ 10 mil por demora no desembarque dos filhos no aeroporto de Salvador. O caso aconteceu em junho de 2013. Na a\u00e7\u00e3o, a mulher conta que seus dois filhos menores de idade embarcaram em Vit\u00f3ria da Conquista, no sudoeste do estado, para a capital. Os dois estavam sob a tutela do pai, que entregou as crian\u00e7as \u00e0 comiss\u00e1ria de bordo para que pudessem se encontrar com a m\u00e3e.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Segundo narra na a\u00e7\u00e3o, os filhos foram incialmente orientados a desembarcar antes dos demais passageiros. Por\u00e9m, posteriormente, o funcion\u00e1rio pediu que eles retornassem para os assentos para deixarem a aeronave depois. As crian\u00e7as s\u00f3 foram desembarcar duas horas depois da aterrissagem. A mulher afirma que durante todo o tempo manteve contato com o filho mais velho, atrav\u00e9s do celular, mas que mesmo assim a demora no desembarque lhe causou profunda ang\u00fastia e afli\u00e7\u00e3o. No desespero para ver os filhos, ela driblou os seguran\u00e7as e atravessou o sagu\u00e3o em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 aeronave. Ela foi abordada por um agente da Infraero que a tranquilizou e determinou a entrega imediata dos menores.<\/p>\n

A empresa, em sua defesa, alegou que o desembarque \u00e9 procedimento padr\u00e3o como determinado pela Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civi (Anac), e que os menores desacompanhados, por terem limita\u00e7\u00e3o de sua autonomia, se encaixam na categoria com necessidade de assist\u00eancia especial (PNAE), com o desembarque feito por \u00faltimo, ap\u00f3s os demais passageiros. Sustenta que n\u00e3o \u00e9 ver\u00eddica a afirma\u00e7\u00e3o de que a autora aguardou duas horas para o desembarque dos seus filhos menores, j\u00e1 que a aeronave s\u00f3 permanece 40 quarenta minutos no p\u00e1tio, como foi o caso, j\u00e1 que o avi\u00e3o retornou a Vit\u00f3ria da Conquista \u00e0s 07h40, no voo 2223. Por fim, alega que n\u00e3o restou caracterizado nenhum ato il\u00edcito pass\u00edvel de repara\u00e7\u00e3o civil, j\u00e1 que a parte r\u00e9 adotou todos os procedimentos necess\u00e1rios para a entrega dos menores \u00e0 autora, n\u00e3o havendo nexo causal a justificar o dano extrapatrimonial pleiteado.<\/p>\n

Segundo a decis\u00e3o de piso, as empresas de transportes a\u00e9reos t\u00eam que observar o dever de prestar informa\u00e7\u00f5es precisas aos passageiros, em especial quando estes s\u00e3o menores, desacompanhados dos pais. A senten\u00e7a aponta que a falta de informa\u00e7\u00e3o \u00e9 caracterizada como uma \u201cfalha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o\u201d. Um taxista testemunhou que conduziu a m\u00e3e para o aeroporto para receber os filhos, e que o desembarque durou tempo maior do que o razoavelmente esperado, tendo visto o \u201cp\u00e2nico\u201d da autora. O ju\u00edzo de piso havia fixado indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 3 mil por danos morais.<\/p>\n

A mulher recorreu da decis\u00e3o por considerar o valor irris\u00f3rio para compensar os danos sofridos. O recurso foi relatado pela desembargadora Dinalva Laranjeira, da 2\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA). Segundo a relatora, \u201cas provas apresentadas aos autos revelam que houve absoluta falta de informa\u00e7\u00e3o \u00e0 autora\/recorrente, sobre o porqu\u00ea do exagerado atraso no desembarque dos menores, haja vista que a companhia n\u00e3o se desincumbiu do \u00f4nus de demonstrar que prestou os devidos e necess\u00e1rios esclarecimentos \u00e0 acionante, deixando-a sem saber o que estava acontecendo\u201d.<\/p>\n

Para a desembargadora, o depoimento do taxista foi \u201ccateg\u00f3rico\u201d em afirmar que o desembarque durou mais de duas horas, e que viu p\u00e2nico da m\u00e3e, e que nunca viu uma coisa daquelas. Ele contou que a m\u00e3e buscou explica\u00e7\u00f5es em todo o tempo, que no retorno ao hotel os filhos n\u00e3o explicaram o que aconteceu e que, quando chegaram, presenciou o choro da fam\u00edlia. Narrou, inclusive, que sua neta de cinco anos sempre viaja para Belo horizonte e sempre \u00e9 a primeira a desembarcar. Ao analisar os fatos, a relatora elevou a indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 10 mil. A Passaredo, no momento, est\u00e1 em recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

Fonte: Direito News (https:\/\/www.direitonews.com.br\/2020\/10\/mae-indenizada-10-mil-desembarque-filhos.html)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Passaredo Transportes A\u00e9reos foi condenada pela Justi\u00e7a baiana a indenizar uma m\u00e3e em R$ 10 mil por demora no desembarque dos filhos no aeroporto de Salvador. O caso aconteceu em junho de 2013. Na a\u00e7\u00e3o, a mulher conta que seus dois filhos menores de idade embarcaram em Vit\u00f3ria da Conquista, no sudoeste do estado, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3111,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-3109","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3109","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3109"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3109\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3111"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3109"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3109"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3109"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}