{"id":3062,"date":"2020-09-08T19:46:14","date_gmt":"2020-09-08T19:46:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.graphn.com.br\/amaralefazla\/13o-salario-trabalhador-com-contrato-suspenso-tem-direito-a-receber\/"},"modified":"2020-09-08T19:46:14","modified_gmt":"2020-09-08T19:46:14","slug":"13o-salario-trabalhador-com-contrato-suspenso-tem-direito-a-receber","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/13o-salario-trabalhador-com-contrato-suspenso-tem-direito-a-receber\/","title":{"rendered":"13\u00ba Sal\u00e1rio: trabalhador com contrato suspenso tem direito a receber?"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Muita coisa mudou com esta pandemia, todo mundo teve que mudar sua rotina, principalmente no Brasil.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As empresas tiveram que tomar medidas n\u00e3o muito positivas com seus colaboradores para n\u00e3o ter que demitir e para isso foi realizado a suspens\u00e3o de contratos temporariamente, redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e jornada de trabalho.<\/p>\n<p>Essas medidas come\u00e7aram a mexer com os brasileiros que\u00a0 j\u00e1 est\u00e3o pensando no 13\u00b0 sal\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Se voc\u00ea est\u00e1 em uma dessas situa\u00e7\u00f5es mencionadas acima, continue lendo nossa mat\u00e9ria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Quando pagar o 13\u00b0 sal\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A parcela do 13\u00b0 normalmente \u00e9 paga entre fevereiro e o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas de novembro,\u00a0 neste ano cai numa segunda-feira 30 de novembro, a segunda parcela geralmente \u00e9 quitada no dia 20 de dezembro, mas como neste ano o dia 20 cai em um domingo, a presta\u00e7\u00e3o deve ser paga at\u00e9 o dia 18 de dezembro.<\/p>\n<p>O 13\u00b0 sal\u00e1rio \u00e9 uma bonifica\u00e7\u00e3o paga pelo empregador ao trabalhador que tenha trabalhado o ano inteiro na empresa, mas as parcelas n\u00e3o s\u00e3o repartidas igualmente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A primeira parcela do 13\u00b0 chamamos de adiantamento, corresponde \u00e0 metade da remunera\u00e7\u00e3o do m\u00eas anterior ao m\u00eas do recebimento e n\u00e3o sofre descontos.<\/p>\n<p>Supondo que voc\u00ea tenha pedido um adiantamento em agosto, a primeira parcela do 13\u00b0 paga foi equivalente \u00e0 metade do sal\u00e1rio de julho.<\/p>\n<p>J\u00e1 na segunda parcela \u00e9 equivalente ao sal\u00e1rio bruto do m\u00eas de dezembro, mas ter\u00e1 os descontos do adiantamento da primeira parcela, o INSS e o Imposto de Renda.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Como fica o 13\u00b0 com a suspens\u00e3o do contrato de trabalho?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Rita trabalha em uma empresa e seu contrato de trabalho foi suspenso por tr\u00eas meses em 2020 por conta da pandemia, logo voltou \u00e0s suas atividades normalmente no restante deste ano, o per\u00edodo que o contrato foi suspenso infelizmente n\u00e3o ser\u00e1 contabilizado no 13\u00b0 devido no m\u00eas de dezembro.<\/p>\n<p>O que acontece neste caso \u00e9 que o valor do 13\u00b0 sal\u00e1rio ser\u00e1 reduzido proporcionalmente aos meses n\u00e3o trabalhados, ao inv\u00e9s de multiplicar por 12, ser\u00e1 multiplicado por 9.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Ponto importante<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com a Lei trabalhista \u00e9 considerado para o recebimento do 13\u00b0 sal\u00e1rio, um per\u00edodo que seja igual ou superior a 15 dias, portanto, se no m\u00eas em que voc\u00ea teve o contrato de trabalho suspenso, voc\u00ea trabalhou pelo menos 15 dias, sendo assim esse valor ser\u00e1 contabilizado para o 13\u00b0 sal\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Como fica o sal\u00e1rio com a Redu\u00e7\u00e3o da jornada?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c0s vezes pode acontecer de afetar o 13\u00b0 sal\u00e1rio, em caso de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio, mas cada caso tem uma situa\u00e7\u00e3o diferente, o 13\u00b0 corresponde \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o do m\u00eas de dezembro.<\/p>\n<p>Se a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e do sal\u00e1rio ocorrer em per\u00edodo que n\u00e3o abrange esse m\u00eas, o empregado ter\u00e1 direito ao valor integral do 13\u00b0 sal\u00e1rio.<\/p>\n<p><b>Vamos dar um exemplo:<\/b><\/p>\n<p>Se a redu\u00e7\u00e3o se estender at\u00e9 o pr\u00f3prio m\u00eas de dezembro, por exemplo, ent\u00e3o o 13\u00b0 sal\u00e1rio poder\u00e1 ser reduzido de forma proporcional \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o relativa ao m\u00eas de dezembro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Fique por dentro de seus direitos<\/strong><\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><b>FGTS<\/b>\u00a0\u2013 Quando seu contrato de trabalho for suspenso n\u00e3o h\u00e1 recolhimento de FGTS enquanto a medida durar, j\u00e1 nos casos de redu\u00e7\u00e3o de jornadas e sal\u00e1rio, o FGTS deve ser recolhido, por\u00e9m calculado sobre o valor do sal\u00e1rio que for pago pelo empregador, vejamos um exemplo: Se a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 de 25%, a empresa paga 75% do sal\u00e1rio; e o FGTS a ser recolhido ser\u00e1 calculado em 75%.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><b>Benef\u00edcios que s\u00e3o mantidos\u00a0<\/b>\u2013 Plano de sa\u00fade e odontol\u00f3gico s\u00e3o benef\u00edcios do trabalhador que devem ser mantidos nos casos de redu\u00e7\u00e3o de jornadas e de sal\u00e1rios ou de suspens\u00e3o de contratos. A mesma regra vale para aux\u00edlio creche, previd\u00eancia privada e aux\u00edlio funeral.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><b>Benef\u00edcios em cheque<\/b>\u00a0\u2013 O vale refei\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o h\u00e1 consenso entre advogados, porque alguns consideram este benef\u00edcio como verba paga a quem est\u00e1 trabalhando. S\u00f3 \u00e9 devido o vale transporte se houver deslocamento do empregado para trabalho.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>F\u00e9rias \u2013 O empregador pode suspender as f\u00e9rias marcadas de um funcion\u00e1rio ou por outro, antecip\u00e1-las por conta da pandemia.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><b>Licen\u00e7a\u00a0<\/b>\u2013 Os empregados em licen\u00e7a m\u00e9dica e aqueles afastados pelo INSS seja pelo aux\u00edlio-doen\u00e7a ou aposentadoria por invalidez n\u00e3o poder\u00e3o ter seus contratos de trabalho suspensos durante este per\u00edodo, s\u00f3 quando voltarem com a alta m\u00e9dica poder\u00e3o ter o contrato reduzido ou suspenso, o mesmo vale para a licen\u00e7a-maternidade.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><b>Gestantes<\/b>\u00a0\u2013 Podem ter o contrato suspenso ou reduzido como qualquer outro empregado, por\u00e9m, n\u00e3o podem ser demitidas sem justa causa por conta da estabilidade.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fonte: Direito News (https:\/\/www.direitonews.com.br\/2020\/09\/13-salario-trabalhador-contrato-suspenso-receber.html)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Muita coisa mudou com esta pandemia, todo mundo teve que mudar sua rotina, principalmente no Brasil. 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