![\"\"](\"https:\/\/www.graphn.com.br\/amaralefazla\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/crianca-triste-abandono-afetivo-tristeza1-300x211.jpeg\")
Para muitos, a cria\u00e7\u00e3o de la\u00e7os afetivos, de amor, de cuidado e o dever de assist\u00eancia moral e ps\u00edquica nas rela\u00e7\u00f5es entre pais e filhos \u00e9 algo inerente \u00e0 essa pr\u00f3pria condi\u00e7\u00e3o e ocorre de forma natural.<\/p>\n
O ordenamento jur\u00eddico brasileiro n\u00e3o deixa de abarcar essas condi\u00e7\u00f5es em diversos dispositivos.<\/p>\n
De in\u00edcio, pode-se citar os artigos\u00a0227<\/a><\/b>\u00a0e\u00a0229<\/a><\/b>\u00a0da\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a><\/b>, como tamb\u00e9m o artigo\u00a04\u00ba<\/a><\/b>\u00a0do\u00a0Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/a><\/b>\u00a0(Lei\u00a08.069<\/a><\/b>\/1990) que imp\u00f5e \u00e0 fam\u00edlia o dever de prestar assist\u00eancia material, moral e psicol\u00f3gica \u00e0s crian\u00e7as, adolescentes e jovens, al\u00e9m dos deveres de cria\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e conviv\u00eancia familiar.<\/p>\n Al\u00e9m disso, muito tem se falado no Princ\u00edpio da Afetividade, por meio do qual as rela\u00e7\u00f5es e la\u00e7os afetivos tem ganhado cada vez mais enfoque no Direito de Fam\u00edlia.<\/p>\n Entretanto, nem sempre a afetividade, o cuidado e a conviv\u00eancia familiar s\u00e3o priorizados na rela\u00e7\u00e3o dos pais com os filhos.<\/p>\n O que \u00e9 o abandono afetivo?<\/strong><\/p>\n O abandono afetivo \u00e9 caracterizado quando o pai ou a m\u00e3e se omitem a prestar a assist\u00eancia necess\u00e1ria \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do filho, descumprindo, assim, os deveres impostos \u00e0 paternidade\/maternidade e impedindo que o filho tenha acesso ao seu direito fundamental de conviv\u00eancia com um de seus genitores.<\/p>\n Nesse sentido, h\u00e1 a omiss\u00e3o de afeto, apoio, carinho, amor, educa\u00e7\u00e3o, cuidado, companhia e assist\u00eancia moral e psicol\u00f3gica na vida da crian\u00e7a, adolescente ou jovem.<\/p>\n \u00c9 importante mencionar que atualmente o conceito de fam\u00edlia n\u00e3o engloba apenas a exist\u00eancia de la\u00e7os sangu\u00edneos, mas principalmente o amor e afeto rec\u00edprocos.<\/p>\n Deve-se levar em considera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m que o simples pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia n\u00e3o significa que os genitores n\u00e3o estejam sendo omissos na cria\u00e7\u00e3o do filho. Assim, a caracteriza\u00e7\u00e3o do abandono afetivo independe da presta\u00e7\u00e3o (ou n\u00e3o) dos alimentos, mas abarca, sobretudo, a obriga\u00e7\u00e3o de prover amor e cuidado aos filhos, haja vista que o dever de assist\u00eancia alcan\u00e7a tanto a assist\u00eancia material quanto moral e psicol\u00f3gica.<\/p>\n Nesse aspecto, \u00e9 ineg\u00e1vel que a falta dessa assist\u00eancia e a aus\u00eancia de um dos genitores podem ocasionar transtornos morais e psicol\u00f3gicos ao filho.<\/p>\n As consequ\u00eancias do abandono para o filho<\/strong><\/p>\n Assim, a crian\u00e7a, adolescente ou jovem que perder o conv\u00edvio com o seu pai ou m\u00e3e e tiver rompido o la\u00e7o de afetividade para com eles, podem sofrer interfer\u00eancias diretas em seu desenvolvimento saud\u00e1vel.<\/p>\n Diante da aus\u00eancia da figura materna ou paterna em sua cria\u00e7\u00e3o, os filhos podem apresentar s\u00e9rios traumas e problemas psicol\u00f3gicos, tendo em vista que perdem grandes refer\u00eancias para o seu crescimento.<\/p>\n Al\u00e9m disso, os filhos podem desencadear car\u00eancia emocional, depend\u00eancia afetiva, baixa autoestima e at\u00e9 mesmo podem desenvolver quadros depressivos. Por isso, \u00e9 muito importante a figura paterna e materna na cria\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e forma\u00e7\u00e3o da personalidade de uma crian\u00e7a.<\/p>\n Possibilidade de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral<\/strong><\/p>\n Ante todo esse contexto apresentado e a inobserv\u00e2ncia dos deveres de cuidado, cria\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia e conviv\u00eancia impostos \u00e0 fam\u00edlia, \u00e9 inquestion\u00e1vel a necessidade de amparo jurisdicional \u00e0 essa quest\u00e3o.<\/p>\n Apesar disso, o tema ainda n\u00e3o \u00e9 regulamentado por nenhuma lei e tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 um consenso entre os julgadores, existindo, inclusive, decis\u00f5es que negam a indeniza\u00e7\u00e3o nesses casos sob a justificativa de que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel impor afetividade \u00e0s pessoas.<\/p>\n Entretanto, \u00e9 crescente o n\u00famero de decis\u00f5es que entendem ser poss\u00edvel a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em favor dos filhos que, pelo motivo da aus\u00eancia de um dos genitores em sua cria\u00e7\u00e3o, sofreu ou sofre algum problema psicol\u00f3gico em sua vida. Tais decis\u00f5es s\u00e3o pautadas na inobserv\u00e2ncia dos deveres impostos aos pais e nos direitos \u00e0 dignidade, honra e personalidade dos filhos.<\/p>\n \u00c9 importante mencionar que a condena\u00e7\u00e3o ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais n\u00e3o significa obrigar o pai ou a m\u00e3e a amar os filhos, tampouco minimizar a sua aus\u00eancia.<\/p>\n Na verdade, essa indeniza\u00e7\u00e3o possui um aspecto pedag\u00f3gico, ou seja, visa inibir o genitor de reincidir no erro do abandono afetivo posteriormente, com o mesmo ou com outro filho, como tamb\u00e9m serve para proporcionar uma sensa\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a ao filho que foi abandonado.<\/p>\n Portanto, resta claro que a possibilidade de indeniza\u00e7\u00e3o por abandono afetivo jamais servir\u00e1 para diminuir os traumas e todo o transtorno que a aus\u00eancia de um dos pais causou, mas \u00e9 de extrema import\u00e2ncia no contexto atual, haja vista que trar\u00e1 conforto e sensa\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a ao filho, na medida em que reconhece o dever de cuidado, cria\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia e conviv\u00eancia familiar e as consequ\u00eancias de sua inobserv\u00e2ncia.<\/p>\n Fonte: Direito News (https:\/\/www.direitonews.com.br\/2020\/08\/possibilidade-indenizacao-pelo-abandono-afetivo-criacao.html)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Voc\u00ea sabia que o pai ou a m\u00e3e podem ser condenados a indenizarem o filho em danos morais pela omiss\u00e3o de cuidado, cria\u00e7\u00e3o e conviv\u00eancia? O dever de cuidado, cria\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia e conviv\u00eancia familiar Para muitos, a cria\u00e7\u00e3o de la\u00e7os afetivos, de amor, de cuidado e o dever de assist\u00eancia moral e ps\u00edquica nas rela\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3036,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-3034","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3034","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3034"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3034\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3036"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3034"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3034"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3034"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}