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<\/p>\nDeve ser aplicada a teoria do desvio produtivo do consumidor nos casos em que o cliente perder tempo relevante para dedicar a outras atividades, mas foi submetido \u201ca intermin\u00e1veis percal\u00e7os para a solu\u00e7\u00e3o de problemas oriundos de m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o\u201d.<\/p>\n
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Com esse entendimento, a 27\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, condenou uma empresa de telefonia a indenizar consumidora em R$ 6 mil.<\/p>\n
Na\u00a0decis\u00e3o, do dia 3 de julho, o colegiado seguiu o\u00a0relator, desembargador Campos Petroni, e aplicou tamb\u00e9m multa di\u00e1ria de R$ 100 em caso de descumprimento da ordem.<\/p>\n
De acordo com o processo, a mulher teve o plano alterado de forma unilateral, com aumento dos valores cobrados. Ao perceber isso, tentou, sem sucesso e v\u00e1rias vezes, contatar a empresa de telefonia, mas n\u00e3o conseguiu resolver\u00a0administrativamente o problema.<\/p>\n
Ao analisar o caso, o relator considerou\u00a0que j\u00e1 havia decis\u00e3o monocr\u00e1tica obrigando a concession\u00e1ria a restabelecer\u00a0o plano de telefonia original contratado, ou outro similar, desde que com o mesmo valor mensal.<\/p>\n
Citando jurisprud\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, o magistrado entendeu ser aplic\u00e1vel a teoria do desvio produtivo e aplicou\u00a0indeniza\u00e7\u00e3o, considerando o car\u00e1ter pedag\u00f3gico e para evitar maiores abusos.<\/p>\n
Aplica\u00e7\u00e3o acertada<\/strong> Tais eventos de desvio produtivo, explica, \u201cgeraram o desperd\u00edcio indesejado e injusto de uma quantidade significativa do tempo vital do consumidor \u2013 que \u00e9 finito, inacumul\u00e1vel e irrecuper\u00e1vel \u2013, que precisou ser redirecionado de atividades existenciais para as diversas tentativas de sanar o problema de consumo criado pelo pr\u00f3prio fornecedor\u201d.<\/p>\n \u201cConfigura-se o dano moral (lato sensu) indeniz\u00e1vel pela les\u00e3o ao bem jur\u00eddico \u2018tempo vital ou existencial\u2019 da pessoa consumidora, que n\u00e3o se confunde, \u00e9 importante lembrar, com a viola\u00e7\u00e3o \u00e0 sua \u2018integridade psicof\u00edsica\u2019 que geraria o dano moral (stricto sensu) ressarc\u00edvel\u201d, afirma Dessaune.<\/p>\n
\nPara o advogado Marcos Dessaune, autor e estudioso da Teoria do desvio produtivo do consumidor, o TJ paulista aplicou corretamente a teoria ao caso, uma vez que a consumidora foi cobrada indevidamente e tentou resolver o problema administrativamente.<\/p>\n