{"id":3019,"date":"2020-07-08T17:12:58","date_gmt":"2020-07-08T17:12:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.graphn.com.br\/amaralefazla\/o-que-fazer-ao-ganhar-um-imovel-de-heranca\/"},"modified":"2020-07-08T17:12:58","modified_gmt":"2020-07-08T17:12:58","slug":"o-que-fazer-ao-ganhar-um-imovel-de-heranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/o-que-fazer-ao-ganhar-um-imovel-de-heranca\/","title":{"rendered":"O que fazer ao ganhar um im\u00f3vel de heran\u00e7a?"},"content":{"rendered":"

\u00a0O que fazer ao ganhar um im\u00f3vel de heran\u00e7a? Em meio ao luto pela morte de um ente querido, n\u00e3o raro \u00e9 preciso lidar com a burocracia envolvida na partilha dos bens deixados por quem se foi. Quando um im\u00f3vel \u00e9 um dos itens da heran\u00e7a, os herdeiros devem ficar atentos para cumprir todas as exig\u00eancias de pagamento de impostos e atualiza\u00e7\u00e3o dos documentos \u2014 escritura e registro \u2014 relativos \u00e0 propriedade.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A primeira medida a ser tomada \u00e9 contratar um advogado, para que o\u00a0invent\u00e1rio<\/b>\u00a0seja feito. Trata-se da divis\u00e3o de todos os bens da pessoa falecida, na qual o im\u00f3vel ser\u00e1 inclu\u00eddo. Esse processo pode ser extrajudicial, realizado em cart\u00f3rio e com certa rapidez, ou judicial \u2014 se houver testamento, briga entre os herdeiros ou algum menor de idade ou incapaz envolvido \u2014, via tribunais e, portanto, mais lento.<\/p>\n

De acordo com o gerente de compra e venda da Apsa, Gustavo Ara\u00fajo, \u00e9 preciso providenciar em cart\u00f3rio\u00a0certid\u00f5es negativas<\/b>\u00a0referentes ao im\u00f3vel e ao falecido, para comprovar que n\u00e3o h\u00e1 pend\u00eancias relacionadas a nenhum dos dois. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio pagar o Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00f5es de Quaisquer Bens e Direitos, conhecido como\u00a0ITCMD\u00a0<\/b>ou\u00a0ITD<\/b>.<\/p>\n

Este \u00e9 cobrado sobre o valor de todos os bens do invent\u00e1rio, e a al\u00edquota no Estado do Rio de Janeiro varia de 4% a 8%. Em alguns casos, o contribuinte consegue obter a guia de pagamento no site da Secretaria estadual de Fazenda; em outros, deve-se ir at\u00e9 o posto de atendimento do \u00f3rg\u00e3o para peg\u00e1-la.<\/p>\n

Com a\u00a0escritura de invent\u00e1rio<\/b>\u00a0finalizada, o passo seguinte \u00e9 levar a documenta\u00e7\u00e3o ao cart\u00f3rio do\u00a0Registro Geral de Im\u00f3veis<\/b>\u00a0(RGI) para\u00a0atualizar a matr\u00edcula<\/b> do bem. Se n\u00e3o houver exig\u00eancias, o prazo \u00e9 de 30 dias, em geral, para o registro ficar pronto.<\/p>\n

\u2014 Assim, o im\u00f3vel passa do nome da pessoa que morreu para o nome dos herdeiros. A partir da\u00ed, eles podem vender ou dispor do bem como quiserem \u2014 esclareceu Ara\u00fajo, acrescentando que o custo da escritura de invent\u00e1rio e do registro do im\u00f3vel fica entre R$ 5 mil e R$ 6 mil.<\/p>\n

Os herdeiros devem declarar no\u00a0Imposto de Renda<\/b>\u00a0(IR) o patrim\u00f4nio recebido como heran\u00e7a, com a devida discrimina\u00e7\u00e3o das propor\u00e7\u00f5es. Se o im\u00f3vel herdado for vendido, pode ser necess\u00e1rio pagar o\u00a0ganho de capital<\/b>, cuja al\u00edquota padr\u00e3o cobrada no IR \u00e9 de 15% sobre a diferen\u00e7a entre o valor declarado do bem e o valor de venda. No entanto, cada caso deve ser avaliado, pois h\u00e1 regras para redu\u00e7\u00e3o e isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a.<\/p>\n

Fonte: Direito News (https:\/\/www.direitonews.com.br\/2020\/06\/fazer-ganhar-imovel-heranca-partilha-bens.html)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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