As aulas online oferecidas pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino durante a epidemia do coronav\u00edrus n\u00e3o configuram quebra de disposi\u00e7\u00f5es contratuais, mas sim uma op\u00e7\u00e3o muito bem-vinda, diante do caos vivido por toda a popula\u00e7\u00e3o, sendo uma forma de entreter os alunos e incentiv\u00e1-los, de alguma forma, \u00e0 continuidade do processo educacional, mantendo ativo o servi\u00e7o profissional contratado.<\/p>\n
Com esse entendimento, a 17\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo negou pedido da m\u00e3e de uma crian\u00e7a de cinco anos para suspender as aulas online e obrigar a escola a repor de forma presencial, at\u00e9 o fim do ano. A m\u00e3e alega n\u00e3o ter computador em casa e nem condi\u00e7\u00f5es de instalar a plataforma digital disponibilizada pelo col\u00e9gio, al\u00e9m de ter outro filho de um ano, o que a impede de acompanhar de perto as aulas do mais velho.<\/p>\n
De acordo com o relator, desembargador Afonso Br\u00e1z, n\u00e3o h\u00e1 como concluir que, em face da interrup\u00e7\u00e3o do funcionamento normal da escola por motivo de for\u00e7a maior (epidemia do coronav\u00edrus), a disponibiliza\u00e7\u00e3o de atividades online seja um descumprimento da obriga\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os educacionais. \u201cN\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 descumprimento do contrato, como esfor\u00e7o elogi\u00e1vel, ou pelo menos o adimplemento poss\u00edvel do contrato, a disponibiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o educacional de outra forma\u201d, completou.<\/p>\n
O desembargador n\u00e3o vislumbrou nos autos as \u201cm\u00e1culas noticiadas pelo recorrente, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o se divisa a plausibilidade do direito alegado, h\u00e1bil a oportunizar o deferimento, em sede de tutela provis\u00f3ria, da pretens\u00e3o inicial\u201d. Ele destacou a iniciativa das institui\u00e7\u00f5es de ensino que implantaram plataformas digitais para ministrar aulas online, \u201cuma op\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel para evitar o retrocesso do ensino dos alunos\u201d.<\/p>\n
Em meio \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o mundial com a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus, Br\u00e1z disse que h\u00e1 a oportunidade de se aprender importantes li\u00e7\u00f5es sobre a educa\u00e7\u00e3o via plataforma digital, intera\u00e7\u00e3o online entre aluno e professor, de modo que, ao contr\u00e1rio do sustentado pelo agravante, a iniciativa adotada pela escola \u00e9 \u201clouv\u00e1vel e n\u00e3o merece nenhuma reprova\u00e7\u00e3o\u201d. A decis\u00e3o foi por unanimidade.<\/p>\n
2072042-18.2020.8.26.0000\u00a0<\/strong><\/p>\n Fonte: ConJur (https:\/\/www.conjur.com.br\/2020-jun-10\/aulas-online-nao-configuram-quebra-disposicoes-contratuais)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As aulas online oferecidas pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino durante a epidemia do coronav\u00edrus n\u00e3o configuram quebra de disposi\u00e7\u00f5es contratuais, mas sim uma op\u00e7\u00e3o muito bem-vinda, diante do caos vivido por toda a popula\u00e7\u00e3o, sendo uma forma de entreter os alunos e incentiv\u00e1-los, de alguma forma, \u00e0 continuidade do processo educacional, mantendo ativo o servi\u00e7o profissional […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-3009","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3009","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3009"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3009\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3009"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3009"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3009"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}