Prevendo um cen\u00e1rio de poss\u00edvel retorno ao trabalho, a OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho) publicou um guia pr\u00e1tico de como empregadores e empregados dever\u00e3o agir no ambiente de trabalho da era que ter\u00e1 in\u00edcio ap\u00f3s a decreta\u00e7\u00e3o de encerramento da pandemia causada pelo novo coronav\u00edrus e que ganhou o apelido de “novo normal”.<\/p>\n
O guia contem dez a\u00e7\u00f5es, listadas a seguir: I)\u00a0formar uma equipe conjunta para planejar e organizar o retorno ao trabalho; II) decidir quando reabrir, quem retornar\u00e1 ao trabalho e de que forma; III)\u00a0adotar as medidas de engenharia, organizacionais e administrativas; IV) promover a limpeza e desinfec\u00e7\u00e3o do ambiente de trabalho; V) prover meios para higiene pessoal; VI)\u00a0prover os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o e higiene pessoal e informar seu uso correto; VII) manter a vigil\u00e2ncia da sa\u00fade; VIII) considerar outros perigos, incluindo psicossocial; IX) revisar os planos de prepara\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia; e X) revisar e atualizar as medidas preventivas e de controle que envolvem a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Merecem destaque algumas das medidas, como a primeira delas, de forma\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea para tratar de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho com o mesmo n\u00famero de representantes\u00a0do empregador e dos empregados. A OIT prev\u00ea que o principal objetivo do grupo ser\u00e1 integrar as a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o definidas em conjunto ao plano de continuidade dos neg\u00f3cios, comunicando todas as a\u00e7\u00f5es aos demais empregados.<\/p>\n
Trazendo a estrutura proposta \u00e0s empresas estabelecidas no Brasil, a Cipa (Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o a Acidentes) poderia fazer as vezes do tal comit\u00ea\u00a0quando existente em atendimento ao artigo 163 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho e \u00e0 NR 5 do Minist\u00e9rio da Economia, antigo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, entretanto, empresas que n\u00e3o necessitam de uma CIPA robusta \u2014 aquelas que empregam menos de 50 indiv\u00edduos e podem atuar com apenas um representante\u00a0poder\u00e3o solucionar a quest\u00e3o instaurando um comit\u00ea de crise, que atuaria com os objetivos propostos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m podemos destacar a recomenda\u00e7\u00e3o de se evitar intera\u00e7\u00e3o f\u00edsica e o distanciamento entre esta\u00e7\u00f5es de trabalho de pelo menos dois metros com instala\u00e7\u00e3o de barreiras f\u00edsicas ou telas e at\u00e9 mesmo a institui\u00e7\u00e3o de um limite de pessoas para cada ambiente de poss\u00edvel aglomera\u00e7\u00e3o, como salas de reuni\u00e3o, elevadores, copas, refeit\u00f3rios e demais espa\u00e7os compartilhados.<\/p>\n
Quando analisada sob demanda de escrit\u00f3rios administrativos, a ado\u00e7\u00e3o dessa medida n\u00e3o ser\u00e1 t\u00e3o simples, poder\u00e1 demandar investimentos altos por parte das empresas e vem na contram\u00e3o do que parece ser o objetivo da maioria do seguimento, que tem a tend\u00eancia de cada vez mais instalar-se em espa\u00e7os menores, projetando mobili\u00e1rio que prioriza a integra\u00e7\u00e3o das pessoas e ambientes, sem uso de divis\u00f3rias, isolando apenas os espa\u00e7os destinados \u00e0s salas de reuni\u00f5es.<\/p>\n
Quando levamos essa recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0s ind\u00fastrias, encontramos outras dificuldades, at\u00e9 mais sens\u00edveis. Isso porque a automatiza\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o, com a ado\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio cada vez mais seguro e computadorizado, permite que apenas um colaborador opere at\u00e9 cinco\u00a0m\u00e1quinas ao mesmo tempo, mas essa independ\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o elimina a necessidade de comunica\u00e7\u00e3o entre colaboradores e gestores, que ser\u00e1 um grande desafio quando adotado o distancia recomendado de dois metros, vez que a intensidade do ru\u00eddo exige o uso de protetores auriculares constantemente, o que inviabiliza a audi\u00e7\u00e3o, tornando as conversas ineficientes.<\/p>\n
Outra medida que merece destaque, na se\u00e7\u00e3o III, \u00e9 a de se manter a ventila\u00e7\u00e3o natural atrav\u00e9s da abertura de janelas e de que, quando da necessidade do uso de sistemas de ar condicionado, as empresas garantam a correta instala\u00e7\u00e3o, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o, com o intuito de evitar que os mesmos atuem como agentes de prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as respirat\u00f3rias e, consequentemente, do coronav\u00edrus.<\/p>\n
As empresas situadas em grandes cidades certamente encontrar\u00e3o dificuldades de implementar essa medida, n\u00e3o apenas pela eleva\u00e7\u00e3o da temperatura no ambiente, que geraria desconforto ao ambiente de trabalho por si s\u00f3, mas tamb\u00e9m porque em edif\u00edcios comerciais, via de regra, as janelas, quando possuem abertura, s\u00e3o insuficientes \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de ar.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o de manter vigil\u00e2ncia constante da sa\u00fade dos empregados, prevista no item VII, tamb\u00e9m ser\u00e1 um grande desafio \u00e0s empresas brasileiras, j\u00e1 que \u00e9 not\u00f3rio que em sua grande maioria n\u00e3o institu\u00edram um programa que garanta a privacidade de dados pessoais, em parte por se aproveitarem do imbr\u00f3glio legislativo no qual est\u00e1 envolvida a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Lei N\u00ba 13.709\/2-18), que atualmente tem previs\u00e3o de in\u00edcio de vig\u00eancia para maio de 2021, e, por outro lado, porque ao inserir o tema na agenda de prioridades, tamb\u00e9m demandar\u00e1 esfor\u00e7os financeiros com o treinamento dos colaboradores, a instala\u00e7\u00e3o de softwares para gest\u00e3o dos dados pessoais e a contrata\u00e7\u00e3o de advogados especializados para direcionar a implementa\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n
As empresas que j\u00e1 tiverem se adequado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais enfrentar\u00e3o menos dificuldade de seguir esta recomenda\u00e7\u00e3o da OIT porque j\u00e1 ter\u00e3o identificado em quais pilares da lei poder\u00e3o apoiar a obten\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o de dados de sa\u00fade dos empregados e poder\u00e3o fazer o compartilhamento dos mesmos de forma segura com as autoridades de sa\u00fade, evitando vazamento de informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis.<\/p>\n
Ao elaborar o manual de medidas a OIT parece ter priorizado a sa\u00fade dos empregados e esquecido da sa\u00fade financeira das empresas, que atualmente enfrentam uma das maiores crises econ\u00f4micas j\u00e1 existentes, com diminui\u00e7\u00e3o de demanda em praticamente todos os setores econ\u00f4micos, empregados desmotivados ap\u00f3s enfrentarem meses de interrup\u00e7\u00e3o de atividades, suspens\u00e3o dos contratos de trabalho e diminui\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios.<\/p>\n
Ap\u00f3s o t\u00e9rmino do estado de pandemia as empresas que tiverem sobrevivido ter\u00e3o que encontrar um caminho sustent\u00e1vel para a retomada das atividades e dificilmente ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de proporcionar investimentos como os recomendados pela OIT, tornando invi\u00e1vel a conviv\u00eancia saud\u00e1vel e segura contra o coronav\u00edrus no ambiente de trabalho e a continuidade das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Algumas alternativas ao n\u00e3o investimento seriam a ado\u00e7\u00e3o de um sistema de rod\u00edzio nos escrit\u00f3rios, em que parte dos empregados atue\u00a0alguns dias da semana no ambiente empresarial e outra parte\u00a0atue em\u00a0home office<\/em>, propiciando o m\u00ednimo de intera\u00e7\u00e3o poss\u00edvel ao delimitar a quantidade de pessoas no ambiente de trabalho, adotando tamb\u00e9m medidas mais rigorosas de limpeza e higiene; outra medida seria estender o atual\u00a0home office<\/em>\u00a0por mais alguns meses para todos, quando a atividade permitir, o que evitaria a exposi\u00e7\u00e3o nos meios de transporte, preservando a condi\u00e7\u00e3o de isolamento.<\/p>\n As f\u00e1bricas que podem atuar com toda sua capacidade poderiam manter os empregados em suas atividades, adotando pausas alternadas para higiene pessoal e refei\u00e7\u00f5es, reuni\u00f5es de equipe em ambientes abertos para propiciar o distanciamento recomendado e principalmente, proporcionando todas as informa\u00e7\u00f5es e meios necess\u00e1rios aos colaboradores para mant\u00ea-los engajados na nova rotina de prote\u00e7\u00e3o contra o coronav\u00edrus.<\/p>\n Embora pouco sens\u00edvel ao atual estado econ\u00f4mico mundial, o conjunto de recomenda\u00e7\u00f5es da OIT \u00e9 bem intencionado e tem por objetivo principal a manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos indiv\u00edduos, a comunica\u00e7\u00e3o das empresas com as autoridades de sa\u00fade para uma atualiza\u00e7\u00e3o constante da quantidade de pessoas infectadas com o coronav\u00edrus e a identifica\u00e7\u00e3o, o controle e a preven\u00e7\u00e3o dos riscos inerentes \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus mencionado, visando \u00e0 melhoria cont\u00ednua do ambiente de trabalho e, consequentemente, da sociedade como um todo.<\/p>\n Fonte: ConJur (https:\/\/www.conjur.com.br\/2020-jun-02\/bacchini-cerri-recomendacoes-oit-retorno-trabalho)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Prevendo um cen\u00e1rio de poss\u00edvel retorno ao trabalho, a OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho) publicou um guia pr\u00e1tico de como empregadores e empregados dever\u00e3o agir no ambiente de trabalho da era que ter\u00e1 in\u00edcio ap\u00f3s a decreta\u00e7\u00e3o de encerramento da pandemia causada pelo novo coronav\u00edrus e que ganhou o apelido de “novo normal”. O guia […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-3006","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3006","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3006"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3006\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3006"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3006"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3006"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}