![\"t\"](\"https:\/\/www.graphn.com.br\/amaralefazla\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/EB02E52264201F2BB944936A031342D294BA_placar.jpg\")
<\/p>\nA maioria dos ministros do STF votou por derrubar regra que impede a doa\u00e7\u00e3o de sangue por homens homossexuais pelo per\u00edodo de 12 meses ap\u00f3s rela\u00e7\u00f5es sexuais.<\/p>\n
O julgamento acontece em meio virtual e se encerra \u00e0 meia noite desta sexta-feira, 8. At\u00e9 o momento, h\u00e1 seis votos contr\u00e1rios \u00e0 restri\u00e7\u00e3o, acompanhando o relator, e dois divergentes.<\/p>\n
O julgamento teve in\u00edcio em 2017, em plen\u00e1rio f\u00edsico, quando votou o relator, ministro Edson Fachin, pela inconstitucionalidade das normas da Anvisa e do minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Para Fachin, a regra estabelece discrimina\u00e7\u00e3o injustific\u00e1vel e ofende a dignidade humana.<\/p>\n
O ministro foi acompanhado por Barroso, Rosa, Fux, Gilmar e Lewandowski.<\/p>\n
Em sentido diverso votou o ministro Alexandre de Moraes, para quem deve ser retirada a restri\u00e7\u00e3o de 12 meses, desde que estabelecido novo per\u00edodo, e que seja assegurada an\u00e1lise do sangue doado.<\/p>\n
Tamb\u00e9m divergindo do relator votou o ministro Marco Aur\u00e9lio. O teor do voto do ministro ainda n\u00e3o foi disponibilizado no acompanhamento processual.<\/p>\n
Por sua vez, quando o debate deste caso ainda acontecia em plen\u00e1rio f\u00edsico, em outubro de 2017, foi poss\u00edvel conhecer parcialmente posicionamento do ministro. Ele destacou que o Supremo n\u00e3o deveria interferir em norma feita cuidadosamente por especialistas da \u00e1rea da Sa\u00fade.<\/p>\n
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Tratamento discriminat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n O PSB – Partido Socialista Brasileiro ajuizou a\u00e7\u00e3o, com pedido de liminar, contra a\u00a0portaria 158\/16<\/a>\u00a0do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a\u00a0resolu\u00e7\u00e3o RDC 34\/14<\/a>, da Anvisa, as quais consideram homens homossexuais temporariamente inaptos para a doa\u00e7\u00e3o de sangue pelo per\u00edodo de 12 meses a partir da \u00faltima rela\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n Para o partido, na pr\u00e1tica, tais normas impedem que homossexuais doem sangue de forma permanente, situa\u00e7\u00e3o que revela \u201cabsurdo tratamento discriminat\u00f3rio por parte do Poder P\u00fablico em fun\u00e7\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o sexual<\/em>\u201d.<\/p>\n