A viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 um problema hist\u00f3rico e cultural que assola n\u00e3o s\u00f3 o Brasil, mas o mundo. O aumento da sua incid\u00eancia em tempos de isolamento social para conter a pandemia, assusta, e coloca em risco tudo o que j\u00e1 se evoluiu em termos de repress\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o at\u00e9 aqui.<\/p>\n
\u00c9 dizer, se considerarmos que a humanidade passou a tutelar e positivar sobre os direitos humanos apenas ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial, \u00e9 expressivo o que j\u00e1 se avan\u00e7ou at\u00e9 os dias de hoje, no que se refere ao combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n
Afinal, vale lembrar que, em n\u00edvel global, a necessidade de prote\u00e7\u00e3o a esse grupo espec\u00edfico s\u00f3 foi constatada nas \u00faltimas d\u00e9cadas do s\u00e9culo XX, quando se notou que a gen\u00e9rica express\u00e3o de “igualdade entre todos”, na pr\u00e1tica, n\u00e3o se aplicava ao caso das mulheres.<\/p>\n
Foi, pois, com o advento da Conven\u00e7\u00e3o sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o contra a Mulher, na \u00f3rbita das Na\u00e7\u00f5es Unidas, a Declara\u00e7\u00e3o de Pequim e, no \u00e2mbito da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos, a cria\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Viol\u00eancia contra a Mulher que tal tema passou a ter relev\u00e2ncia no mundo.<\/p>\n
No Brasil, como \u00e9 cedi\u00e7o, s\u00f3 em 2006, ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o do pa\u00eds pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Maria da Penha, \u00e9 que surgiu a chamada Lei Maria da Penha.<\/p>\n
O que se constata, portanto, do panorama geral acima explanado\u00a0\u00e9 que a sociedade evoluiu sobremaneira a respeito do tema\u00a0em muitos pa\u00edses do mundo.<\/p>\n
J\u00e1 prestes a debutar, a Lei Maria da Penha se mostra t\u00e3o eficaz\u00a0em territ\u00f3rio nacional\u00a0que n\u00e3o s\u00f3 pune criminalmente os v\u00e1rios tipos de viol\u00eancia contra a mulher (f\u00edsica, sexual, psicol\u00f3gica e patrimonial)\u00a0como tamb\u00e9m prev\u00ea uma s\u00e9rie de medidas protetivas que afastam imediatamente o autor dos fatos da v\u00edtima.<\/p>\n
Al\u00e9m de medidas de afastamento compuls\u00f3rio, a Lei Maria da Penha tamb\u00e9m assegura a prote\u00e7\u00e3o patrimonial dos bens da mulher, prevendo at\u00e9 mesmo o recebimento de alimentos provis\u00f3rios, tudo a tentar dar condi\u00e7\u00f5es efetivas para que a v\u00edtima se afaste do ciclo de viol\u00eancia.<\/p>\n
Preocupa muito, nesses moldes, em contraposi\u00e7\u00e3o a tudo o que j\u00e1 se evoluiu at\u00e9 aqui, o aumento devastador dos n\u00fameros de viol\u00eancia dom\u00e9stica depois da pandemia no novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
Sim, pois est\u00e1\u00a0a se observar, pelo mundo, que os n\u00fameros v\u00eam crescendo a cada dia mais, n\u00e3o obstante, em outros locais, venham tantas mulheres se calando, por receio de seu agressor, agora t\u00e3o pr\u00f3ximo, em isolamento social.<\/p>\n
Na China, por exemplo, contabilizou-se um aumento em tr\u00eas vezes da quantidade de den\u00fancias recebidas depois do coronav\u00edrus.<\/p>\n
Em na\u00e7\u00f5es europeias, esse aumento tamb\u00e9m tem se mostrado consider\u00e1vel. No Reino Unido, o n\u00famero de telefonemas ao servi\u00e7o nacional de den\u00fancia cresceu em 65%. Na Espanha, o n\u00famero de emerg\u00eancia para viol\u00eancia recebeu 18% mais liga\u00e7\u00f5es nas duas primeiras semanas de bloqueio, comparado com o mesmo per\u00edodo no m\u00eas anterior. Na Fran\u00e7a, a pol\u00edcia registrou um aumento nacional de cerca de 30% na viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n
No Brasil, esse aumento j\u00e1 est\u00e1 em torno de 18%, segundo a ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do Minist\u00e9rio da Mulher, tendo o canal 180, que recebe den\u00fancias dessa ordem, recebido um aumento de 8,5%.<\/p>\n
Veja-se que muito provavelmente esses n\u00fameros ainda n\u00e3o refletem a verdadeira realidade, na medida em que a maioria das v\u00edtimas, em confinamento com seus algozes, obviamente t\u00eam se sentido acuada em denunciar.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e0 toa, por exemplo, a It\u00e1lia chamou a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que, desde que imposta a quarentena pelo seu governo, em 9 de mar\u00e7o, os telefones que recebem liga\u00e7\u00f5es de mulheres agredidas silenciaram-se.<\/p>\n
Ora, teria o confinamento cessado essa viol\u00eancia? Obviamente que n\u00e3o. Muito pelo contr\u00e1rio, submetida a confinamento ao lado do agressor, n\u00e3o s\u00f3 viol\u00eancias f\u00edsicas devem estar ocorrendo, mas, principalmente, as viol\u00eancias morais, sexuais e at\u00e9 financeiras.<\/p>\n
Mostra-se emblem\u00e1tica, nesse sentido, a entrevista dada por uma m\u00e9dica generalista da UBS da Zona Leste no sentido de que n\u00e3o tem sido raro receber pacientes com sintomas de ansiedade relacionados \u00e0 pandemia, sendo certo que, em um desses casos, uma mulher, casada h\u00e1 aproximadamente 25 anos, apresentava muita falta de ar, nervosa, e chorava, pois “o marido disse que faria algo com ela caso os filhos tivessem qualquer sintoma da covid-19”<\/em>.<\/p>\n Nesse cen\u00e1rio, \u00e9 imperioso que o Estado crie mecanismos pr\u00e1ticos e eficazes para que consigam n\u00e3o s\u00f3 essas mulheres, como tamb\u00e9m qualquer outra pessoa que venha sofrendo algum tipo de viol\u00eancia no \u00e2mbito familiar, denunciar, mesmo durante o confinamento, lado a lado com seu agressor.<\/p>\n A boa not\u00edcia \u00e9 que, desde o in\u00edcio do m\u00eas de abril, a Pol\u00edcia Civil passou a adaptar o sistema de Delegacia Eletr\u00f4nica para que tais registros possam ocorrer via internet, podendo a autoridade policial, inclusive, entrar em contato com a v\u00edtima para averiguar a\u00a0gravidade da situa\u00e7\u00e3o, bem como se tem a v\u00edtima possibilidade de sair de casa para fazer o exame de corpo de delito no IML, por exemplo.<\/p>\n O Judici\u00e1rio, por sua vez, continua funcionando normalmente, mesmo com as suas portas fisicamente fechadas, de maneira que podem (e devem) ser requisitadas as medidas protetivas de afastamento do autor, sempre que necess\u00e1rio.<\/p>\n Em iniciativa in\u00e9dita, inclusive, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo lan\u00e7ou em seu site o Carta para Mulheres, no qual a v\u00edtima preenche eletronicamente um formul\u00e1rio e, a partir de ent\u00e3o, recebe orienta\u00e7\u00e3o a respeito de locais para atendimento, casas de acolhimento e programas de ajuda.<\/p>\n O grande desafio que certamente o Poder Judici\u00e1rio enfrentar\u00e1 nos pr\u00f3ximos meses fatalmente ser\u00e1 o de como afastar o agressor do lar comum, se, com o novo coronav\u00edrus, ele tamb\u00e9m fica exposto a risco de sa\u00fade\u00a0fora do confinamento. E mais, como assegurar o pagamento de alimentos a essas mulheres, se, na grande maioria dos casos, os agressores tamb\u00e9m v\u00eam sofrendo cortes expressivos em suas economias por conta da pandemia?<\/p>\n Como assegurar o princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana e o direito \u00e0 vida\u00a0para ambos os indiv\u00edduos, nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, se a vida de todos est\u00e1, de alguma forma, afetada pela pandemia?<\/p>\n Excelente alternativa foi adotada pela Fran\u00e7a, que, em casos semelhantes, em que ambas as vidas correm algum tipo de risco, autorizou os \u00f3rg\u00e3os que recebem as den\u00fancias de viol\u00eancia dom\u00e9stica a encaminharem as v\u00edtimas a hot\u00e9is (pois l\u00e1 estariam seguras tanto com rela\u00e7\u00e3o ao agressor, quanto com rela\u00e7\u00e3o ao v\u00edrus).<\/p>\n H\u00e1 de se pensar, portanto, em formas constantes e novas alternativas de evolu\u00e7\u00e3o do sistema, seja em termos de cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas inovadoras, seja em formas mais modernas de se combater a viol\u00eancia, garantindo-se \u00e0s pessoas vulner\u00e1veis o acesso irrestrito a todo o sistema.<\/p>\n Fonte: ConJur (https:\/\/www.conjur.com.br\/2020-abr-26\/hofling-aguilar-violencia-domestica-covid-19-desafios)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 um problema hist\u00f3rico e cultural que assola n\u00e3o s\u00f3 o Brasil, mas o mundo. 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