{"id":2990,"date":"2020-04-15T17:07:57","date_gmt":"2020-04-15T17:07:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.graphn.com.br\/amaralefazla\/a-segunda-fase-da-crise-economica-financeira-e-tributaria-do-coronavirus\/"},"modified":"2020-04-15T17:07:57","modified_gmt":"2020-04-15T17:07:57","slug":"a-segunda-fase-da-crise-economica-financeira-e-tributaria-do-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/a-segunda-fase-da-crise-economica-financeira-e-tributaria-do-coronavirus\/","title":{"rendered":"A segunda fase da crise econ\u00f4mica, financeira e tribut\u00e1ria do coronav\u00edrus"},"content":{"rendered":"

Entendo que estamos diante de duas crises: uma sanit\u00e1ria, emergencial, e outra que\u00a0agora<\/em>\u00a0se configura como lateral, que \u00e9 a econ\u00f4mica. J\u00e1 havia comentado sobre aspectos econ\u00f4micos, financeiros e tribut\u00e1rios\u00a0durante<\/em>\u00a0a crise do coronav\u00edrus (leia aqui<\/a>), tendo apontado algumas a\u00e7\u00f5es que deveriam ser adotadas pelos governos para dar um f\u00f4lego aos indiv\u00edduos, fam\u00edlias e empresas. Hoje vou centrar a aten\u00e7\u00e3o nos aspectos\u00a0p\u00f3s-crise<\/em>. Claro que s\u00e3o v\u00e1rios os cen\u00e1rios poss\u00edveis, que decorrer\u00e3o das medidas que tiverem sido tomadas na fase atual, que ainda precede a agudeza dos efeitos do cont\u00e1gio.<\/p>\n

As propaladas medidas governamentais tardam a chegar e, por isso, n\u00e3o se v\u00ea os efeitos ben\u00e9ficos esperados, acarretando o efeito domin\u00f3 que mencionei no texto anterior. Mesmo as medidas de amparo direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente n\u00e3o est\u00e3o atendendo satisfatoriamente, como pretendido. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que muitas empresas sofrer\u00e3o o impacto da crise, e muitas micro, pequenas e m\u00e9dias simplesmente fechar\u00e3o as portas, como j\u00e1 est\u00e1 acontecendo. Quem sobreviver \u00e0 essa pandemia sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica sair\u00e1 mais forte, e com\u00a0poder de fogo<\/em>\u00a0para assumir posi\u00e7\u00e3o de destaque no mercado. Por\u00e9m, qual ser\u00e1 o cen\u00e1rio econ\u00f4mico no p\u00f3s-crise pand\u00eamica?<\/p>\n

Como a\u00a0m\u00e3o invis\u00edvel do mercado est\u00e1 com coronav\u00edrus<\/em>\u00a0e necessitando de uma forte dose de\u00a0keynesianismo<\/em>\u00a0para se recuperar, como se comportar\u00e1 quando curada, uma vez que o mercado decorre das interven\u00e7\u00f5es do Estado? Com os cofres p\u00fablicos abalados em face do necess\u00e1rio desequil\u00edbrio fiscal que j\u00e1 est\u00e1 ocorrendo, como os governos agir\u00e3o para reequilibrar suas contas? Essa \u00e9 uma vari\u00e1vel que deve ser considerada para a retomada da atividade econ\u00f4mica p\u00f3s-crise sanit\u00e1ria, e no \u00e1pice da crise econ\u00f4mica.<\/p>\n

Olhemos inicialmente o cen\u00e1rio sob o prisma\u00a0ortodoxo<\/em>, entre receita e despesa.<\/p>\n

Sabemos que as receitas p\u00fablicas prov\u00eam basicamente de duas fontes: de receitas decorrentes da explora\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio\u00a0patrim\u00f4nio<\/em>\u00a0p\u00fablico<\/em>\u00a0(a\u00e7\u00f5es de empresas estatais,\u00a0royalties<\/em>\u00a0de petr\u00f3leo, min\u00e9rio e energia el\u00e9trica etc.) ou dos\u00a0tributos<\/em>\u00a0cobrados sobre os indiv\u00edduos e as empresas.<\/p>\n

No \u00e2mbito\u00a0patrimonial<\/em>\u00a0tudo indica que haver\u00e1: (1) aumento das al\u00edquotas dos\u00a0royalties;<\/em>\u00a0(2) acelera\u00e7\u00e3o da venda do patrim\u00f4nio p\u00fablico, o que inclui o controle acion\u00e1rio de diversas empresas estatais, al\u00e9m do (3) incremento das parcerias p\u00fablico-privadas, a fim de transferir outras atividades que hoje est\u00e3o nas m\u00e3os do Estado para a iniciativa privada.<\/p>\n

Por outro lado, tudo indica que nesse cen\u00e1rio\u00a0ortodoxo<\/em>, o \u00e2mbito\u00a0tribut\u00e1rio<\/em>\u00a0que se avizinha para o p\u00f3s-crise sanit\u00e1ria ser\u00e1 bastante dif\u00edcil para os contribuintes. O\u00a0saco de maldades<\/em>\u00a0dos Fiscos dever\u00e1 seguir v\u00e1rios caminhos: (1) eleva\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas dos atuais tributos, com \u00eanfase na tributa\u00e7\u00e3o indireta, mais\u00a0indolor<\/em>; neste \u00e2mbito est\u00e3o os tributos que incidem sobre o faturamento e o consumo de bens e servi\u00e7os (Pis, Cofins, ICMS, ISS, CIDE etc.); (2) novos tributos ser\u00e3o criados, como a implanta\u00e7\u00e3o do\u00a0Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF)\u00a0e a imposi\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos compuls\u00f3rios; (3) novas incid\u00eancias ser\u00e3o criadas como a tributa\u00e7\u00e3o de dividendos pelo IRPF; (4) seguramente haver\u00e1 acr\u00e9scimo da dose de arbitrariedades por parte dos Fiscos, como j\u00e1 ocorreu, no per\u00edodo pr\u00e9-crise, com as Taxas de Fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a atividade de minera\u00e7\u00e3o, petr\u00f3leo, g\u00e1s, recursos h\u00eddricos, dentre v\u00e1rias outras\u00a0m\u00e1gicas<\/em>\u00a0fiscais que alguns Estados institu\u00edram e est\u00e3o cobrando, pois pendem de julgamento no STF; (5) os governos tentar\u00e3o\u00a0reverter as isen\u00e7\u00f5es fiscais<\/em>\u00a0que foram concedidas ao longo do tempo, sejam as recentes, fruto do combate ao v\u00edrus, sejam as mais antigas e consolidadas; e, por fim, para completar o cen\u00e1rio, (6) haver\u00e1 o refor\u00e7o das\u00a0san\u00e7\u00f5es pol\u00edticas<\/em>\u00a0visando coagir o contribuinte a pagar estas novas cargas fiscais.<\/p>\n

Ocorre que este \u00e9 um caminho que onerar\u00e1 fortemente a fr\u00e1gil recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica que se espera venha a acontecer. Se vier a ser adotada essa trilha, o rem\u00e9dio para a recomposi\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas poder\u00e1 matar os doentes (econ\u00f4micos) que vencer\u00e3o o surto da doen\u00e7a (epid\u00eamica). N\u00e3o haver\u00e1 uma singela recess\u00e3o, mas uma\u00a0depress\u00e3o econ\u00f4mica.<\/em>\u00a0Depois do\u00a0Pibinho<\/em>\u00a0de 1,1% em 2019, estima-se em 2020 um PIB\u00a0negativo<\/em>\u00a0da ordem de -5%. Como recuperar o crescimento de emprego e renda com este cen\u00e1rio?<\/p>\n

Aos contribuintes restar\u00e1 se munir do arsenal de\u00a0direitos fundamentais<\/em>\u00a0assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o e j\u00e1 referendados pelo STF, tais como os princ\u00edpios da reserva legal, da anterioridade, da isonomia, da veda\u00e7\u00e3o ao confisco, dentre outros. E\u00a0planejar tributariamente<\/em>\u00a0a reorganiza\u00e7\u00e3o de seus neg\u00f3cios, para enfrentar esses novos tempos.<\/p>\n

No \u00e2mbito da despesa p\u00fablica o cen\u00e1rio indica que ser\u00e1 necess\u00e1rio reduzi-las fortemente, em especial as que s\u00e3o\u00a0r\u00edgidas<\/em>\u00a0– a principal dentre elas s\u00e3o as despesas com pessoal. Seguramente haver\u00e1 um forte embate pela redu\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos, incluindo os dos Poderes\/\u00f3rg\u00e3os que possuem repasses or\u00e7ament\u00e1rios assegurados, como o Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensorias e outros. Ser\u00e1 uma luta de gigantes, por certo. Um\u00a0atalho<\/em>\u00a0que ser\u00e1 tentado \u00e9 cancelar os anuais reajustes obrigat\u00f3rios que hoje existem, deixando que a infla\u00e7\u00e3o corroa o poder de compra da massa salarial \u2014 essa via alcan\u00e7aria tamb\u00e9m as aposentadorias e pens\u00f5es.<\/p>\n

Outra pesada despesa\u00a0r\u00edgida<\/em>\u00a0que deveria ser reduzida \u00e9 com os encargos da d\u00edvida p\u00fablica, mas esse \u00e9 um embate que nenhum governo p\u00f3s-1988 decidiu levar adiante \u2014 haver\u00e1 for\u00e7a para tanto?<\/p>\n

Evitar esse\u00a0ortodoxo<\/em>\u00a0cen\u00e1rio ca\u00f3tico \u00e9 algo muito dif\u00edcil, mas existe uma via\u00a0heterodoxa<\/em>\u00a0apontada por algumas autoridades da \u00e1rea econ\u00f4mica:\u00a0emitir dinheiro<\/em>. Henrique Meirelles, com a autoridade dos cargos que j\u00e1 ocupou no setor p\u00fablico brasileiro e no setor privado internacional, atualmente Secret\u00e1rio de Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo, aponta para essa alternativa: \u201cno momento em que o Banco Central emite (moeda), ele est\u00e1 simplesmente expandindo (a base monet\u00e1ria). Ele tem a capacidade de emiss\u00e3o sem contrair d\u00edvida\u201d (leia aqui<\/a>). Bingo.<\/p>\n

O risco, como bem retrucado pelo atual Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, \u00e9 que tal medida explodiria a meta de infla\u00e7\u00e3o, segundo as teorias econ\u00f4micas (leia aqui<\/a>).<\/p>\n

Ocorre que na atual recess\u00e3o, e sob amea\u00e7a de uma depress\u00e3o econ\u00f4mica, haveria mesmo a possibilidade de retornarmos \u00e0 hiperinfla\u00e7\u00e3o dos anos 80 e 90 do s\u00e9culo passado? A \u00faltima taxa de infla\u00e7\u00e3o anual que atingiu quatro d\u00edgitos ocorreu em 1993 (IPCA = 2.477,15%), e a que atingiu dois d\u00edgitos ocorreu em 2002 (IPCA = 12,53%). De l\u00e1 para c\u00e1, cerca de 18 anos ap\u00f3s, a taxa de infla\u00e7\u00e3o anual jamais passou de um \u00fanico d\u00edgito.<\/p>\n

Ousando\u00a0meter minha colher<\/em>\u00a0na seara dos economistas, penso que a\u00a0emiss\u00e3o de moeda<\/em>\u00a0\u00e9 uma alternativa concreta e fact\u00edvel a ser considerada. A via tribut\u00e1ria acima relatada s\u00f3 nos levar\u00e1 \u00e0 uma brutal depress\u00e3o econ\u00f4mica, sem que os efeitos arrecadat\u00f3rios alcancem o resultado esperado. \u00c9 claro que n\u00e3o faltar\u00e3o aqueles que sugerir\u00e3o fazer que nem o t\u00edtulo de um \u00e1lbum da banda de rock\u00a0Tit\u00e3s<\/em>:\u00a0tudo ao mesmo tempo agora<\/em>, ou seja, uma\u00a0mistura<\/em>\u00a0de todas as medidas acima mencionadas, abrindo seletivamente o\u00a0saco de maldades<\/em>\u00a0de acordo com a cara do fregu\u00eas e ao sabor das conveni\u00eancias de plant\u00e3o \u2014 haja\u00a0lobby<\/em>\u00a0para tentar driblar alguns setores de seu alcance.<\/p>\n

\u00c9 preciso que as autoridades incumbidas de gerir o pa\u00eds estejam atentas a estas rela\u00e7\u00f5es de causa-e-efeito entre o sistema econ\u00f4mico, o financeiro e o tribut\u00e1rio, adotando as medidas adequadas\u00a0j\u00e1, aqui e agora<\/em>, no\u00a0meio<\/em>\u00a0da crise pand\u00eamica, para que as pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas possam sair inteiras e com sa\u00fade f\u00edsica, mental e econ\u00f4mica suficientes para a retomada do crescimento, que vir\u00e1. Devemos ter em mente aquele\u00a0samba de Cartola, que diz: \u201cfim da tempestade\/ o sol nascer\u00e1\/ finda esta saudade\/ hei de ter outro algu\u00e9m para amar\u201d.<\/p>\n

Se as adequadas medidas econ\u00f4micas, financeiras e tribut\u00e1rias n\u00e3o forem adotadas no tempo certo, al\u00e9m da\u00a0queda<\/em>\u00a0do\u00a0coronav\u00edrus<\/em>, vir\u00e1 o\u00a0coice<\/em>\u00a0da\u00a0depress\u00e3o econ\u00f4mica<\/em>.<\/p>\n

Fonte: ConJur (https:\/\/www.conjur.com.br\/2020-abr-14\/contas-vista-fase-crise-economica-financeira-tributaria-covid-19)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Entendo que estamos diante de duas crises: uma sanit\u00e1ria, emergencial, e outra que\u00a0agora\u00a0se configura como lateral, que \u00e9 a econ\u00f4mica. J\u00e1 havia comentado sobre aspectos econ\u00f4micos, financeiros e tribut\u00e1rios\u00a0durante\u00a0a crise do coronav\u00edrus (leia aqui), tendo apontado algumas a\u00e7\u00f5es que deveriam ser adotadas pelos governos para dar um f\u00f4lego aos indiv\u00edduos, fam\u00edlias e empresas. Hoje vou […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-2990","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2990","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2990"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2990\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2990"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2990"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amaralfazla.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2990"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}